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AJUSTE A VALOR PRESENTE CPC 12, CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL E ASPECTO TRIBUTÁRIO

CONCEITO E FINALIDADE Entende-se por valor presente a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade. O ajuste a valor presente tem por finalidade demonstrar o valor presente de um fluxo da caixa futuro representado por ingressos ou saídas de recursos, determinando-se, dessa forma, o montante das parcelas que não correspondem ao preço efetivo da transação. Para determinação do valor presente, é necessário que se conheça:
a) o valor do fluxo futuro;
b) a data em que esse fluxo ocorrerá;
c) a taxa de desconto a ser utilizada.

Em consonância com a lei, o Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste o Valor Presente estabelece, em seu item 21, que: Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de descontos que reflitam a melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em sua datas originais. Por definição do CPC 12 o valor presente é a estimativa do valor corrente de um fluxo de caixa futuro.

A contabilização deverá ser feita com a criação de uma conta redutora do ativo, denominada Ajuste a Valor Presente (credora), sendo que a contrapartida será uma conta devedora de resultado, cujo nome poderia ser Resultado de Ajustes a Valor Presente.

À medida que vá transcorrendo o prazo de vencimento do ativo, será feito um reajuste no valor presente.
O objetivo de tal procedimento parece ser que, uma vez efetuada a aquisição de um ativo a prazo, o valor de aquisição já embute uma taxa de juros e que o valor do ativo contabilizado corresponderá na realidade ao valor do ativo no final dos cinco anos.

Esse mesmo procedimento de ajuste a valor presente poderá ser estendido a ativos de curto