Absolutismo

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ORGANIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS ESTADOS ABSOLUTISTAS
A organização dos Estados modernos não surgiu de uma hora para outra. Foram vários séculos de organização e formação de limites e fronteiras, ocorridos principalmente durante e em conseqüência do mercantilismo.

Podemos considerar o mercantilismo um período de transição do feudalismo para o capitalismo, o qual não tem característicasestritamente feudais ou capitalistas. Além da convivência de características feudais e capitalistas ao mesmo tempo, há também características exclusivamente mercantilistas, as quais não podem ser encontradas em nenhum outro modo de produção, apesar de que o mercantilismo não é um modo de produção e sim, apenas uma "política-econômica" da época. Portanto, pode-se caracterizar o mercantilismo como "oconjunto de idéias e práticas econômicas que caracterizam a história econômica européia e, principalmente, a política econômica dos Estados modernos europeus durante o período situado entre os séculos XV/XVI e XVIII"(1) .

Em todos os textos analisados, o mercantilismo é considerado uma época de transição. Não houveram grandes rupturas no caminho do feudalismo para o capitalismo.

Em toda essaépoca de transição, segundo Engels, os reis ganharam maior poder, devido ao enfraquecimento da nobreza feudal. Portanto, à visão de Engels, pode-se dizer que o absolutismo foi a idade em que "a nobreza feudal foi levada a compreender que o período de sua dominação política e social chegara ao fim" . Essa época configura-se pelos Estados ou monarquias absolutistas, onde o rei tinha todo o poderconcentrado em suas mãos(2).

Perry Anderson analisa as palavras de Engels e diz que a aristocracia feudal não perdeu poder político durante o mercantilismo ou antes desse. Também diz que "desde o princípio até o final da história do absolutismo nunca foi desalojada do seu poder político"(3) , referindo-se à aristocracia feudal.

Além disso, ele explica que, o Estado absolutista surgiu para reafirmaro poder da nobreza, que estava debilitado com o fim ou pelo menos a diminuição da servidão. Portanto "os Estados monárquicos da Renascença foram em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobraza sobre as massas rurais"(4) , ao contrário do que dizia Engels, que os Estados absolutistas surgiram como oposição aos nobres.

Assim, as monarquiassurgiram praticamente ao mesmo tempo em vários lugares diferentes devido aos mesmos motivos: a necessidade de reafirmação das classes dominantes e, talvez um ponto menos crucial, a ascensão da burguesia urbana que vinha tendo um grande avanço técnico e comercial e que deveria ser limitada em suas ações.

Com a volta das atenções durante o Renascimento para o passado clássico, o que se viu foi arecuperação do direito romano, o qual teve grande influência nos Estados absolutistas, principalmente porque tinha uma concepção de propriedade privada. "A assimilação do direito romano na Europa do Renascimento foi, assim, um indício da difusão das relações capitalistas nas cidades e no campo: economicanete, ela correspondia aos interesses vitais da burguesia comercial e manufatureira"(5).

Nocampo político, o direito romano teve influência na centralização do poder, o que era necessário para estabilizar a situação dos nobres, como já foi dito anteriormente. E foi exatamente essa a conseqüência da adoção do direito romano. Como disse Perry Anderson: "o efeito supremo da modernização jurídica foi, portanto, o reforçamento da dominação da classe feudal tradicional"(6).

Um dos grandesproblemas da centralização é que com ela, aumenta-se o número de funções do Estado, mas ao mesmo tempo, há o aumento da necessidade financeira. Portanto não é de se entranhar que cada vez mais os Estados absolutistas procuraram o apoio da burguesia. Em primeiro lugar porque os Estados talvez necessitassem de empréstimos de banqueiros assim como estes devem pagar impostos ao governo; em segundo, as...
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