aaaaaaaaaaaaa

QUESTÕES – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
1.A reiteração constante de uma conduta, na convicção de ser a mesma obrigatória, é chamada de:
a) Lei.
b) Costume.
c) Analogia.
d) Princípios Gerais de Direito.
9.No que dizrespeito ao escalonamento entre asfontesformais doDireito que supõe a superioridade ou supremacia de umas e subordinação de outras,Julgue as alternativas a seguir: I Asmedidas provisóriassão superiores às Emendas Constitucionais;
II Asleis ordináriassão superiores àsleis delegadas;
III Asresoluçõessão inferiores aos decretoslegislativos;
IV Asleis complementaressão superiores àsleis ordinárias.
Estão corretos ositens:
a) I e III;
b)II , III, e IV;
c)III e IV;
d)I,II e III.
6.ODireito é um sistema de normasjurídicas que existe sempre vinculando duas ou mais pessoas, atribuindo o poder a uma parte e impondo o dever a outra. Em toda relação jurídica, há sempre um sujeito ativo, portador do Direito Subjetivo e um sujeito passivo21 que possui o dever ou obrigação jurídica é característica da:
a)Generalidade;
b) Bilateralidade;
c) Coercibilidade;
d) Abstratividade.
.A decisão judicial, emque já não cabemaisrecurso, é chamada de:
a) Ato jurídico perfeito;
b) Coisa julgada;
c)Direito adquirido; d ) Expectativa doDireito.
3.Tipo de interpretação que se baseia na investigação do “ratio legis” (razão, fato gerador do direito), buscando o sentido e o alcance da lei, aplicando ao dispositivo um conjunto de regras tradicionais e precisas, tomadas de empréstimo da Lógica Formal
(Silogística), ou seja, é a investigação do fim ou da razão da lei para fixar ‐lhe a seu real sentido: a) InterpretaçãoHistórica;
b)Interpretação Sistemática ouOrgânica;
c)InterpretaçãoGramatical ou Literal;
d)Interpretação Lógica ou Racional
4.No que dizrespeito ao Costume, julgue ositens a seguir:
I É o uso implantado numa coletividade e considerado por ela como juridicamente obrigatório; II No Direito Moderno, o Costume desfruta de larga projeção,