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Carta de Economia e Negócios - UCB

v.1 n. 3 – outubro/dezembro de 2014

O que é “contabilidade criativa”?i
Marcos Mendesii
Ao longo de 2013 muito se falou que o Governo Federal estaria lançando mão de procedimentos de “contabilidade criativa” para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental. Este texto procura explicar como funcionam os procedimentos dessa natureza.
Para tanto, é preciso, em primeiro lugar, conhecer dois conceitos importantes: “resultado primário” e “dívida líquida do setor público”, bem como entender quais são as entidades incluídas no conceito de “setor público”. É no uso e manipulação desses conceitos que se abrem brechas para a contabilidade criativa.
“Resultado primário” é um indicador que mede as receitas não financeiras do governo deduzidas das despesas não financeiras. Ou seja, somam-se todas as receitas não financeiras (de tributos, de venda de patrimônio público, de aluguéis recebidos pelo setor público etc.) e delas deduzem-se as despesas não financeiras (pagamento de pessoal, construção de estradas, compra de material de consumo etc.).
Os juros recebidos e pagos pelo governo não entram nem nas receitas nem nas despesas.

pelo superávit. Logo, a consequência de baixos superávits é o crescimento da dívida pública ao longo do tempo.
Chegamos, então, ao segundo conceito importante: dívida pública. Um governo que tem uma dívida alta e crescente está em apuros. Em algum momento não terá dinheiro para pagar os juros e a amortização dessa dívida. Investidores que compram títulos desse país não vão querer renovar os empréstimos, quando esses vencerem. Aumentará a necessidade de caixa do governo, para poder quitar os empréstimos não renovados. A taxa de juros paga por esse governo terá que aumentar, para atrair investidores dispostos a correr mais risco para ganhar mais dinheiro. Juros mais altos vão acelerar a dinâmica do endividamento e, além disso, vão desestimular o investimento e o crescimento econômico. Com