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Fichamento “A Presença Indígena na Formação do Brasil” OLIVEIRA, João Pacheco de. & FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Brasília, MEC/SECAD, Museu Nacional/LACED, 2006.
“Parte 1 Regime dos Aldeamentos Missionários [1549-1755]”
“1 Sobre o sistema colonial”
Política colonial em relação aos índios baseada na divisão entre aliados e inimigos. Debate sobre a relação a ser estabelecida: liberdade ou escravização.
Aliados destinados à conversão e inimigos à subjugação militar e política.
O imaginário medieval (selvageria, paganismo...) e sua influência sobre a legislação colonial e interesses comerciais. As leis inspiradas pelos jesuítas e o desrespeito sistemático em função dos interesses locais de colonos e a geração de revoltas.
Legislação da colônia subordinada à metrópole e conselhos e pelos regimentos reais que autorizavam os governadores gerais o poder de legislar sobre os índios. Novamente prevalecia a distinção legal entre aliados e inimigos.
As “guerras justas” inspiradas no direito medieval de combate ao paganismo, legitimada por obstruções ao comércio e a expansão territorial. Os “descimentos” implicando em coerção e cristianização.
As missões com funções econômicas, religiosas, políticas e militares.
“1.1 A força de trabalho indígena”
Século XVI o início das relações com os índios através do escambo com traficantes de mercadorias e comerciantes. Derrubada intensiva de pau Brasil.
Instalação de donatários e continuidade do escambo, com sujeição de aliados para defesa territorial e construção de igrejas, vilas e etc. A lavoura de cana-de-açúcar e a escravização. O choque cultural: mulheres indígenas e agricultura, a fuga dos homens dos canaviais.
Escravização intensa dos índios denominados de “negros da terra”. 1540-1570 em São Vicente e Pernambuco 30 engenhos movimentados por índios. Os conflitos com os jesuítas que tentavam impedir a escravização de índios aldeados. Rebeliões, massacres e epidemias. O extermínio dos Tupiniquim (Ilhéus) e Caetés (PE