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Ciência Política

Legislação e
Processo Político

Prof. Rafael Silveira e Silva [e-mail] Bicameralismo em perspectiva comparada

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Bicameralismo em perspectiva comparada



Origens do Senado


Inglaterra – Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes
 Elemento

democrático + elemento aristocrático
 Balanço de poder entre os vários interesses sociais representados 

Brasil – Câmara e Senado
 Durante

a monarquia, mesmo padrão da Inglaterra
 A partir da República o Senado mudou sua razão de ser
R
Representação t ã baseada b d no território t itó i – a adoção d ã ddo federalismo  Todas as unidades da federação devem ter o mesmo status político, protegendo, na prática, aquelas com menos população e menor poderia econômico


Prof. Rafael Silveira e Silva

Bicameralismo em perspectiva comparada



Origens do Senado


Representação por meio do sistema federativo
 Modelo

de alocação de mais poder para grupos minoritários i i i ddentro de d um arranjo j político l i
 Federações, em teoria, estão presentes em sociedades com divisões mais heterogêneas
 Tipo especial de democracia, em que a regra da maioria seria temperada com mecanismos mais consociativos, consociativos, com o objetivo de incluir minorias e protegêprotegê-las de eventuais supermaiorias eleitorais que pudessem, eventualmente, pôr em risco suas existências.

Prof. Rafael Silveira e Silva

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Bicameralismo em perspectiva comparada



Bicameralismo
Somente federações possuem Senado?
 Entre os 191 parlamentos em nível nacional existentes no mundo, 40,3% são compostos por duas câmaras, segundo a Inter Parliamentary Union
Union..
 Desse modo, além de motivações sobre a divisão interna das regiões que compõem um país, o bicameralismo está também assentado no princípio da deliberação ç e controle sobre a produção p ç legislativa g  Cada casa legislativa refletindo e tomando decisões sobre as ações da outra.
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Bicameralismo em perspectiva comparada

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