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Direito Empresarial e Tributário
Aula-tema 02: A Empresa

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Aspectos conceituais sobre a empresa. Sociedade empresária x sociedade simples Tipos societários empresariais: sociedades em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima e em comandita por ações. Operações e concentrações societárias: fusão, incorporação, transformação, cisão, coligadas, controladas, simples participação, holding, consórcio, joint venture, subsidiária integral.

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Sociedade Empresária Conceito legal derivado do conceito de sociedade (CCB, art. 981), combinado com o exercício de atividade empresarial.
Contribuição com bens e serviços Partilha dos Resultados

Atividade de empresário sujeita a registro

Sociedade Empresária Ou Empresa
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Sociedade Empresária x Sociedade Simples Sociedade empresária: tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Sociedade simples: todas as demais sociedades. Cooperativa sempre simples. Sociedade anônima sempre empresária. Aplicação subsidiária das normas das sociedades simples às sociedades empresárias.

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Sociedades Personificadas x Sociedades Não Personificadas É a distinção que se faz entre as sociedades dotadas ou não de personalidade jurídica. Sociedades não personificadas: sociedade comum e

sociedade em conta de participação. Sociedades personificadas: simples e empresárias. em nome coletivo em comandita simples limitada anônima em comandita por ações
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Sociedades empresárias

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Sociedade em nome coletivo

Responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios

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Sociedade em conta de participação

Quotas Quotas Quotas Quotas

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Sociedade Limitada

Responsabilidade restrita ao valor das quotas do capital social Responsabilidade solidária pela integralização do capital social

Quotas Quotas Quotas Quotas

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Sociedade Anônima

Ações Ações Ações Ações

Obs.: Sociedade em comandita por ações.
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