2 fase penal

SEMANA - 04 a 10/09/2013
TAREFAS:

1- PARA O PLANTÃO VALENDO 2 HORAS:
Márcio (brasileiro, solteiro, engenheiro), numa reunião de prestação de contas da empresa, da qual participaram vários diretores (Hugo, José e Luiz), imputou a Felix (português, casado, técnico de informática), sabendo-o inocente, a conduta de ter constrangido, mediante grave ameaça, a contadora Maria a não exercer sua atividade, regularmente, de modo que os dados de lucros e perdas não espelhassem a realidade. Márcio ainda afirmou que Félix, assim teria agido com o propósito de se vingar da gerência que não o promoveu. Felix sentindo-se ofendido contratou você para promover a medida penal cabível. Diga qual é e redija a peça:

2- PARA ELABORAR EM CASA UTILIZANDO AS FOLHAS DA PROVA DA OAB VALENDO 5 HORAS:
Em 11 de março de 2013, JOÃO DA SILVA decide ir ao encontro de seu desafeto, MARIO VIEIRA, para cobrar-lhe uma dívida. Ocorre que MARIO sempre inventava uma desculpa para não receber o seu credor, evitando, assim, um encontro constrangedor. Após três meses de tentativa, JOÃO, enfim, encontra MARIO em uma festa organizada por Flávio Vidal, amigo dos dois inimigos. JOÃO, surpreso e ao mesmo tempo furioso com MARIO, profere uma série de ofensas contra seu devedor, tais como, "você é, além de ladrão, um covarde", "a partir de hoje você vai ser conhecido como o poltrão da cidade", "quando você olha a minha sombra, sai correndo como um rato de esgoto, procurando abrigo", etc. Após ouvir tais ofensas, MARIO nada responde, e vai embora, a fim de evitar maior confusão. Cabe ressaltar que na festa estavam muito amigos de MARIO, aumentando a sua preocupação em não piorar a discussão. No dia seguinte, inconformado com a situação vexatória pela qual passou, o ofendido procura um advogado para processar o autor das ofensas. Redija, como advogado de MARIO, a petição adequada aos fatos acima expostos, ressaltando ser imprescindível a sua fundamentação legal. DATE A PEÇA NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO.