2 Controladoria E Planejamento Tribut Rio

2 controladoria e planejamento tributário
A controladoria destaca-se com a importante gestão de tributos realizada junto ao planejamento tributário visando á diminuição, postergação ou anulação dos altos custos tributários, principalmente através da prática da elisão fiscal. A permanente busca de redução dos custos empresariais tem encontrado alternativas eficazes no planejamento tributário, tendo em vista a elevada carga tributária do país. São várias as formas de realização de planejamento tributário. Esse meio assume preliminarmente a hipótese se que empresas estejam utilizando as operações de reorganização societária como uma dessas formas de realização de planejamento tributário. As empresas utilizam dessa ferramenta visando à compensação de prejuízos fiscais, e, principalmente, à substituição das operações de aquisição de participação societária pelos institutos de incorporação e cisão, o que resulta na não incidência de tributação, a qual, em ocorrendo a operação de aquisição, seria de 15% (Imposto de Renda) sobre o ganho de capital obtido com a venda. Assim, uma situação de aquisição de uma grande empresa pode envolver uma exorbitante quantia financeira, o que poderia resultar numa alta tributação, a qual obviamente as empresas buscam evitar. Ao analisarmos o conceito de tributação, observamos uma constante evolução do mesmo ao longo do tempo proporcionou profunda mudança de suas características, transformando-o decontribuição voluntária em imposto do estado (NOGUEIRA, 1996). Vemos hoje que a obrigatoriedade existente acrescida de uma elevada carga tributária como a atual, impulsiona o contribuinte a buscar alternativas dentro da legalidade como forma de alcançar o menor custo tributário possível, ou até a eliminação do mesmo. Essa situação de inquietação do contribuinte levou à estruturação daquilo que conceitua-se como planejamento tributário, sendo este uma parte integrante da gestão de tributos. Quanto à gestão de tributos e sua execução pela