2 Amado 2004

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Tema

O PROCESSO DO PLANEAMENTO URBANO
SUSTENTÁVEL

Candidato
Miguel José das Neves Pires Amado mestre Orientador Científico
Prof. Doutor João Muralha Farinha

Dissertação para a obtenção do grau académico de doutor em Ciências da Engenharia do
Ambiente na especialidade de Planeamento e Ordenamento do Território

Lisboa
2002

Resumo

Esta dissertação de doutoramento apresenta uma contribuição para o desenvolvimento das acções de planeamento urbano, estabelecendo um processo operativo que enquadre essas acções no cumprimento do objectivo da promoção do desenvolvimento sustentável. Processo esse aplicável às acções de planeamento das novas áreas a urbanizar ou nas existentes a reconverter. O processo desenvolvido foi apoiado no quadro teórico existente, adaptável ao planeamento territorial e ambiental, acrescido da contribuição da prática profissional e, posteriormente aferido através da sua aplicação para o estabelecimento dos factores determinantes e críticos da operacionalidade e eficácia do mesmo na promoção dos objectivos. A aferição dos objectivos e estratégias de sustentabilidade foi, em fase posterior, realizada através dos critérios que influenciam a concepção da proposta tendo como base operativa a aplicação do processo.

Constatou-se que os factores determinantes do processo garantiam a participação e dinamização da população em fase de execução do plano, através de diferentes formas. Não obstante a operacionalidade do processo verificada, foi também possível constatar que entre os aspectos críticos ressalta, que na aplicação do processo, a etapa – 2, apresenta um grande volume de dados e variáveis a recolher, situação que poderá conduzir a uma eventual perda de objectividade caso não ocorra em simultâneo uma coordenação eficaz e uma focagem no essencial. Em síntese, foi estabelecida a base de um processo operativo que promove a inclusão, em qualquer nível de intervenção urbana do