104854550434

Luciara Florisbal – RA:6821459625
Milene Martins - RA:6621365210
Nathasha Neves - RA: 6814017221
Simone Quaremsa - RA: 6621355134

Pelotas 02/10/2013

Direção: Duncan Tucker
Gênero: Drama
Sinopse: Transamérica é a história de uma mulher transsexual chamada Bree que, uma semana antes de fazer a cirurgia genital, descobre ter um filho de 17 anos que precisa de ajuda. Sua psicóloga proíbe que ela se submeta à cirurgia sem resolver esse assunto, por isso Bree viaja para Nova Iorque para encontrar o garoto. Num autêntico road movie, Bree e o filho iniciam a viagem de volta para Los Angeles e, no caminho, muita coisa acontece.

ATPS – Análise Jurídica do personagem principal do filme Transamérica.
A partir do filme Transamérica ( Transamérica, Duncan Tucker, 2005, EUA ), vamos analisar e relacionar as noções de família, sexualidade e funções de gênero veiculadas e problematizadas. Na qualidade de operador do Direito, responda:
a) Há legislação brasileira que autorize a cirurgia de mudança de sexo no Brasil? Apresente-a e explique os requisitos legais. Relacione-a com o Art. 13 do CC.
b) Em havendo a autorização legal para a cirurgia, como fica a questão do registro civil da transexual (nome, gênero e condição na sociedade) – aponte a legislação, a ação que ajuizarias, os termos e no mínimo, 3 jurisprudências favoráveis as modificações.
c) É possível na legislação brasileira a alteração do nome em caso de Travestismo? Justifique.

ATPS - DIREITO CIVIL
FILME: TRANSAMÉRICA
O transexualismo, definido como patologia pela Classificação Internacional de Doenças, consiste em uma anomalia da identidade sexual, em que o indivíduo se identifica psíquica e socialmente com o sexo oposto ao que lhe fora determinado pelo registro civil. O transexual não aceita seu sexo biológico, buscando na cirurgia de