101010

EXTERNALIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
REFLEXÕES A PARTIR DO ESTATUTO DA CIDADE
O L I M P I O G A LV Ã O
E S U M O O trabalho objetiva analisar, numa perspectiva econômica, as implicações mais relevantes da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana, introduzidos no recentemente aprovado Estatuto da Cidade. Fazendo uso das relações entre os conceitos de externalidades, densidade urbana e função utilidade, o trabalho pretende mostrar que a aplicação criteriosa de alguns instrumentos de política urbana consagrados no Estatuto da Cidade, especialmente a concessão onerosa de adicional de potencial construtivo, pode contribuir para a correção de distorções geradas no processo de expansão da cidade e propiciar a promoção de trajetórias de crescimento urbano mais desejáveis do ponto de vista social e urbanístico
1

R

1 Este artigo resultou de um trabalho realizado para a Prefeitura do Recife. O projeto, os termos de referência, a sua concepção geral e mesmo a construção de um modelo matemático, não utilizado nesta versão, foram realizados pelo economista Alexandre Rands Barros. Além de Rands, este autor também se beneficiou largamente da contribuição dos economistas André Magalhães e Marcos Melo. Todavia, o autor deste artigo assume total responsabilidade pelos erros e omissões nele contidos.

P A L A V R A S - C H A V E Desenvolvimento urbano; externalidades e densidade urbana; Estatuto da Cidade; Adicional de Potencial Construtivo; Outorga Onerosa. INTRODUÇÃO
Este estudo tem como objetivo analisar, de uma perspectiva econômica e social, as implicações da utilização, pelas prefeituras brasileiras, de alguns novos e importantes instrumentos de política urbana: a Transferência do Direito de Construir e a Outorga Onerosa do Direito de Construir, com ênfase particular nesse último instrumento. Esses dois instrumentos foram concebidos para induzir formas mais eficientes e eficazes de uso e ocupação do