02 CADDIAG Res Const Civil 3

CADERNO DE DIAGNÓSTICO

IN
A

R

Resíduos da Construção Civil

IM

Equipe Técnica:

Jaqueline Aparecida Bória Fernandez

PR

EL

Pesquisadora PNPD/IPEA

ÃO

Júlio César Roma
Adriana M. M. Moura

VE

RS

Técnicos de Planejamento e Pesquisa /IPEA

Este material foi elaborado pelo Ipea como subsídio ao processo de discussão e elaboração do
Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conduzido pelo Comitê Interministerial da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Sendo assim, pede-se que não se cite esse material, até versão definitiva.

Agosto de 2011

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SUMÁRIO

VE

RS

ÃO

PR

EL

IM

IN
A

R

Lista de Figuras .......................................................................................................................... 3
Lista de Tabelas.......................................................................................................................... 4
1.
INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 5
1.1. Objetivos ........................................................................................................................ 6
1.2. Metodologia.................................................................................................................... 7
1.3. Contextualização dos Resíduos da Construção Civil no Brasil ..................................... 8
2.
ASPECTOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS ...................................................................... 9
2.1. Definições ........................................................................................................................ 9
2.2. Aspectos Legais e Normativos .................................................................................... 11
2.2.1 Âmbito Nacional ........................................................................................................... 11
2.2.2 Normas