01ABIPLACONAMA NormatizacaoInternacional2804

Grupo de Fósforo
Subgrupo de Normatização
Internacional e o Estado da Arte
Abril/2004

INTRODUÇÃO

• A ABIPLA considera que uma avaliação mais detalhada do cenário internacional referente à legislação e estado-da-arte sobre uso de fósforo nos detergentes em pó deve levar em conta as seguintes abordagens:

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INTRODUÇÃO

1. Análise do contexto histórico-ambiental, social e econômico que motivou a adoção de uma regulamentação específica.
2. Levantamento de leis e acordos voluntários sobre fósforo em detergentes em pó.

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INTRODUÇÃO

3. Avaliação dos resultados reais da melhoria na qualidade das águas em função da diminuição do aporte de fósforo proveniente dos detergentes em pó. 4. Avaliação da adaptação de abordagens e políticas de melhoria da qualidade da água de outros países à situação ambiental, social e econômica do Brasil.

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INTRODUÇÃO

O controle de fósforo em detergentes em pó teve conseqüências extremamente diferentes em diferentes países, em função das diversas condições ambientais e, em particular, devido as diferentes fontes de fósforo (CSTEE,2002)

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CONTEXTO EUROPEU
Pré-banimento

• Avaliação de impacto econômico (pré-banimento) concluiu que, à época, a produção de STPP na
Europa era insuficiente para atender o mercado, sendo necessária a importação do produto.
• Diferentemente da situação na Europa, o Brasil produz STPP em quantidades suficientes para abastecer a indústria de detergentes em pó no País.
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CONTEXTO EUROPEU
Pré-banimento

• Outra questão importante é que a mudança na formulação para zeólito seria favorável à balança comercial e geraria empregos e oportunidades econômicas (HELSINKI
COMMISSION / HELCOM MONAS, 2003).

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CONTEXTO EUROPEU
Pós-banimento / Situação Atual
• A eutrofização é tratada no contexto do saneamento através de Diretivas para ampliação da coleta e tratamento de esgoto em áreas sensíveis à eutrofização (UWWTD - Urban Waste
Water Treatment Directive - 91/271/ EEC, 1998), que determina a necessidade de remoção