Vias Exclusivas

de trânsito entre as partes, no entanto, vislumbra, no caso em tela, a inexistência do seu dever de indenizar, uma vez presente a culpa exclusiva da vítima. A colisão ocorreu somente devido à Autora ter parado o seu veículo, indevida e bruscamente, sem qualquer sinalização, diante da faixa de pedestre, mesmo não havendo ninguém aguardando para atravessar a via, fato esse provado por duas testemunhas que a tudo assistiram e se puseram à disposição para relatar em juízo o ocorrido.…

vinculada a via que o lote estrutura: para todas as vias e de no alinhamento 50%, recuos laterais e de fundos lei de zoneamento atual. Legenda VIAS ARTERIAIS VIAS COLETORAS VIADUTOS MAPA DE CATEGORIAS DE VIAS Gabarito depende das demais vias. EXEMPLOS PROPOSTOS - CATEGORIAS DE VIAS Entre 9 e 60 metros, 5 metros de recuo de frente. Acima de 60 metros, 10 metros de recuo de frente. Fachada ativa incentivada. das Passarelas de acesso ao corredor a outros usos, Institucional, DEMAIS…

do funcionário, culpa anônima, deficiência ou falha no serviço público O maior número de casos julgados pelos tribunais diz respeito à responsabilidade civil da Administração quando dano sofrido pelo particular – dano injusto – tem a sua causa exclusiva na culpa individuada do funcionário – ação ou omissão -, na culpa anônima e na deficiência ou falha do serviço público – embora ocorrido o dano por ocasião de acontecimentos naturais -. Assim: “Colisão de veículos em decorrência de…

tipos de vias. Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. § 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: I - nas vias urbanas: a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido: b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras; d) trinta quilômetros por hora, nas…

contempla 19 paradas e teria o custo final de R$ 2,9 bilhões. Prado Valladares O grupo baiano Prado Valladares adota o sistema modal tipo trollebus, ou BRT elétrico, podendo evoluir até 2030 para metrô. Conta com 41 km de vias aéreas, composta por pista elevadas e exclusiva, passarela e ciclovias. O projeto custa R$ 2,4 bilhões e atenderia 22 mil passageiros por hora até 2014, evoluindo progressivamente até atingir o topo de 60 mil passageiros por hora, com a migração do sistema para…

discriminação. § 2º A cada unidade caberá, como parte inseparável, uma fração ideal do terreno e coisas comuns, expressa sob forma decimal ou ordinária. Art. 2º Cada unidade com saída para a via pública, diretamente ou por processo de passagem comum, será sempre tratada como objeto de propriedade exclusiva, qualquer que seja o número de suas peças e sua destinação, inclusive (VETADO) edifício-garagem, com ressalva das restrições que se lhe imponham. Parágrafo único. (VETADO). Art. 3º…

conversão proibida naquela via. A conduta alegada pelo autor não condiz com a realidade dos fatos, visto que o réu por ser motorista de táxi experiente na sua área de atuação, tem total conhecimento, em tese, das leis de trânsito, portanto, não efetuaria conversão em local proibido, até mesmo porque a placa era permissiva para “seguir em frente ou virar à esquerda”, sendo exatamente o que o réu realizou. Entretanto, o autor que dirigia em velocidade incompatível com a via, atravessou o…

transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e ordenar os fluxos de tráfego". (Resolução nº 236/07 do Contran) É um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias. Têm como função: organizar o fluxo de veículos e pedestres;…

TEMA PROPOSTO Texto: Vias para pedestres, ciclovias e de uso misto. CONCEITOS FUNDAMENTAIS - As vias devem ser seguras e confortáveis, faixas determinadas para cada função do fluxo esperado, da declividade, em presença de mobiliário urbano, redes de infraestrutura, etc. - Calçadões e vias para pedestres: Largura mínina de 2,40m. Espaço mínimo de 1,20m para pedestres em duas direções, faixa de 0,60m para mobiliário urbano de pequeno porte, espaço morto de 0,60m entre a faixa de circulação e

bem como pagamento de impostos inter-vivos ou causa-mortis, correm por conta exclusiva do Sr. ANTONIO LISBOA MARINHO; com renuncia de todos os herdeiros e herdeiras, bem como; a revogação de todos os contratos de compra e venda, e substabelecimentos a terceiros no período de 08 de janeiro de 2007, ate apresente data. PARÁGRAFO ÚNICO - A partir desta data, e da posse do referido imóvel, é de responsabilidade exclusiva de ANTONIO LISBOA MARINHO a transferência do referido imóvel através…