O QUE É A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO?

conforme a Constituição é a forma de interpretação hermenêutica que tem como fundamento demostrar até onde quer chegar uma norma jurídica, em todas suas vertentes e sentidos, como meio de ser condizente com os ditames da Constituição. Assim, os operadores do direito deve buscar a interpretação mais próxima do sentido que a constituição determina. A preocupação na interpretação conforme à Constituição é com a norma, pouca importância se confere ao texto, pois este é apenas a roupagem daquela. Este pensamento é atualizado uma vez que no passado o modelo positivista deixava transparecer que o juiz era considerado como a “boca da lei” o que significada que a criação da norma estava diretamente ligada com a atividade jurisdicional No que tange a decisão a ser analisada, o Supremo Tribunal Federal utilizou-se da hipótese interpretativa acima apresentada, pois, fazendo uma análise do parágrafo único do art. 14 do Código de Processo Civil, ampliou-se a prerrogativa para todos os advogados, incluindo os públicos, respeitando o mandamento constitucional que determina que seja aplicado o princípio da isonomia. O QUE É A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO? Interpretação conforme a Constituição é a forma de interpretação hermenêutica que tem como fundamento demostrar até onde quer chegar uma norma jurídica, em todas suas vertentes e sentidos, como meio de ser condizente com os ditames da Constituição. Assim, os operadores do direito deve buscar a interpretação mais…

uma dessas vertentes clássicas do conhecimento no mundo ocidental contemporâneo. Por último, articula-se as vertentes do positivismo e do marxismo, contrapondo-as, a fim de se extrair um novo modelo de síntese produtivo. Palavras-chave: Positivismo, Marxismo, Ciência, Materialismo, Idealismo. I - Introdução O presente artigo objetiva discutir duas vertentes clássicas do…

moralistas e positivistas. As escolas moralistas fundamentam-se na crença de que o direito parte de leis que fazem parte do direito natural, este por sua vez possui suas vertentes. A primeira vertente entende que o direito natural são leis que para existir não precisam da vontade do homem. A segunda vertente entende que o direito natural deve fazer parte do direito criado pelos homens, um exemplo é: todos os seres humanos são iguais independente de raça ou cor. Jusnaturalismo…

marxismo. E também analisa-se a influência expansiva de cada uma dessas vertentes clássicas do conhecimento no mundo ocidental contemporâneo. Por fim, articulam-se as vertentes do positivismo e do marxismo, contrapondo-as, a fim de se obter uma síntese produtiva de um novo modelo. Palavras-chave: Positivismo, Marxismo, Materialismo, Idealismo. ABSTRACT This article originally aims at understanding and emphasize the main theoretical foundations of positivism and Marxism.…

regime político, a moral e os costumes (superestrutura) se configurariam. O presente artigo objetiva discutir duas vertentes clássicas do conhecimento exaustivamente debatidas e estudadas no âmbito acadêmico. As vertentes do Positivismo e do Marxismo foram desenvolvidas em seus respectivos contextos por teóricos que visavam compreender e explicar o mundo ocidental em desenvolvimento à base de um racionalismo lógico herdado do mundo moderno. É válido ressaltar, em linhas gerais, que…

Alegre: Mundo Jovem, 2007. De maneira desmistificada elibertadora, o autor aborda duas vertentes: o que é sabido por todos e o que esta escondido (mistificado), de modo que a prática é valorizada e a proposta é de mudança. Cada capítulo traz um assunto quemantem ligação com os demais. O dia-a-dia é dotado de inúmeros fatos, e até fenômenos. Através da análise destes fatos formulam-se as leis. Quando se une estas leis com o fim de explicar a realidade,fatos concretos e singulares,…

profissão ao longo do seu processo de ruptura com o conservadorismo. A vertente positivista, em uma abordagem prática, aparece como sendo uma prática imediatista, ou seja, uma resposta dada imediatamente às diversas expressões e manifestações da questão social, vertente também conhecida como "vertente modernizadora", caracteriza-se pela incorporação de abordagens funcionalistas, estruturalistas e, mais tarde, sistêmicas, voltadas a uma modernização conservadora . Esta vertente, na…

Este trecho do conhecido samba de Noel Rosa e Orestes Barbosa, Positivismo, de 1933, demonstra a presença da filosofia positivista no meio cultural mais popular do Brasil, a música, ao retratar uma amada que transgrediu o fundamento básico de tal filosofia. Não obstante, essa corrente de pensamento também se faz presente no dístico de nosso maior símbolo pátrio, a bandeira: Ordem e Progresso. É curioso, mas a tentativa mais efetiva de colocar em prática a doutrina positivista, uma…

6 de Junho de 2014 Metodologia Da Pesquisa Leila Duarte Alunos: Maria Carolina Pinheiro Matheus Salomão TRABALHO DE METODOLOGIA Índice Introdução ............................................................................. 02 A matemática ........................................................................ 03 As vertentes das ciências sociais ......................................... 03 O…

metodologia. O documento de Sumaré e do Alto da Boa Vista são o deslocamento da perspectiva modernizadora e passam a concorrer outras vertentes; no tocante à dimensão ideopolítica, é perceptível um movimento de abertura a referência distinta do caldo conservador. O Seminário de Sumaré realizou-se entre 20 e 24 de novembro de 1978 e em novembro de 1984 o Seminário do Alto da Boa Vista. O de Sumaré discutiu três temas: a relação do Serviço Social com a cientificidade, a fenomenologia e…