Tratado de Roma

Introdução; Constituição do tratado; Passos do tratado; Consequências ; Objectivo do Tratado; Os seus órgãos; As comunidades; Evolução; Conclusão; Bibliografia. Introdução No passado dia 25 de Março de 2007, celebraram-se os cinquenta anos da assinatura do Tratado de Roma que, como é sabido, instituiu a Comunidade Económica Europeia, a antecessora da actual União Europeia, e a EURATOM. Não se trata, verdadeiramente, do início da integração europeia, já que é mais correcto situá-lo em 1951, quando foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço  CECA. No entanto, a assinatura do Tratado constitui um momento fundamental na afirmação de todo o projecto na medida em que, não apenas reconhece e aprofunda o sucesso da experiência anterior  desenvolvida num plano sectorial e caracterizada, fundamentalmente, por preocupações de natureza política, específicas do final da guerra como abre definitivamente a passagem para um plano superior de integração económica, incluindo mesmo a perspectiva de uma integração política futura. Neste sentido, o Tratado de Roma deve ser visto como um marco decisive no contexto do relacionamento interno europeu, com a arquitectura de um projecto voluntário de construção de uma realidade supranacional a partir das realidades nacionais existentes e pondo de lado as rivalidades históricas que até aí se haviam produzido Constituição do Tratado No dia 25 de Março de 1957, seis países europeus :

anos depois, aoEstatuto de Roma (que criou o Tribunal Penal Internacional) em 7/2/2000, sendo a regra depois incorporada à nossa Constituição. Hoje são 121 os países signatários. O Tribunal Penal Internacional foi criado para processar e julgar crimes contra a humanidade, especialmente porque muitos países não tinham e não têm instituições sólidas o suficiente e aptas para essa complexa prestação de serviços. Uma das mais importantes conquistas para a humanidade no Estatuto de Roma foi…

2 Tratados da União Europeia Os Tratados que se seguem têm uma coisa em comum, é o aparecimento de um deles que inicia o aparecimento dos restantes tratados. O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados: Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE) Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) Foram assinados em 25 de Março de 1957 em Roma pela Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Entrou em vigor em 1 de Janeiro de…

de Roma por quase três anos, devido as engenhosas máquinas de guerra inventadas porArquimedes para deixar seus inimigos à distância. Entre elas: catapultas para lançar pedras; cordas, polias e ganchos para levantar e espatifar os navios romanos; invenções para queimar os navios. Os trabalhos de Arquimedes exibem grande originalidade, habilidade computacional e rigor nas demonstrações. Há cerca de dez tratados que foram preservados até hoje e há vestígio de outros. Os tratados sobre…

Pepino, o Breve o HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Ducado o Ducado ducado de HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Roma o Roma Roma e as terras conquistadas dos HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Lombardos o Lombardos lombardos com o ttulo de Patrimnio de So Pedro. Em HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/1861 o 1861 1861, os HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Italiano o Italiano italianos promoveram a HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/UnificaC3A7C3A3o_da_ItC3A1lia o…

ratificação de tratados internacionais no direito brasileiro; 3. Os problemas constitucionais da ratificação do Tratado de Roma; 4. O TPI e a ausência de coisa julgada; 5. O TPI e a prisão perpétua; 6. O TPI e a extradição de indivíduos; 7. O TPI e a imprescritibilidade de crimes; 8. O TPI e a ausência de imunidade de certos agentes públicos; 9. Conclusões; 10. Bibliografia consultada. 1. Introdução A assinatura brasileira oferecida ao Tratado de Roma, que criou o Tribunal Penal…

Roma foi uma das maiores cidades de todos os tempos, o exemplo que guiou outras cidades e o modelo de construção e de vida social e económica. No Período Imperial, a partir de Augusto todas as cidades ao longo do vasto Império Romano aliciavam ser uma pequena Roma e deixavam-se influenciar por ela. Mas para todo este vasto Império ter sido alcançado, vários processos de conquista e guerra tiveram de acontecer. Desde a sua fundação, - um ato de sinesismo entre os vários povos…

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – CECA A CECA, Comunidade Europeia do Carvao e do Aço, foi instituída através do Tratado de Paris, assinado em 18 de abril de 1951. Os países envolvidos foram: Belgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Foi o primeiro passo com vistas a integração econômica europeia e à cooperação entre países, de modo a evitar um terceiro confronto que poderia tomar proporções mundiais. Os seus inspiradores foram Robert HYPERLINK…

Constituição de 1988. 2.3 Problema O Estatuto de Roma prevê em seu artigo 89 a entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional quando este a solicita, observando sua competência e o prévio esgotamento dos recursos internos. O instituto da entrega, no entanto, não é previsto na Constituição, havendo apenas menção à extradição. Diante disso, levando em conta o Direito Constitucional Brasileiro, é possível a entrega de brasileiros natos ao TPI? 2.4 HIPÓTESES 2.4.1 A entrega é…

nº120006 - Ariana Afonso nº 120025 - Daniela Cavaleiro nº 120016 Lisboa, 21 de Janeiro de 2014  Plano de trabalho Tema: A União Europeia Objectivo: Dar a conhecer as grandes etapas que marcaram o processo de construção de U.E.: Da CECA ao Ato Único Europeu. Tópicos: • • • • • • • • • Tratado de Paris CECA Modificações no tratado de Bruxelas Tratado de Roma Sistema monetário europeu Tratado de Fusão Conclusão no conselho Europeu Tratado de Schengen Ato Único Europeu Material…