Trabalhos De Propriedades Rurais

TEMA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO AGRÁRIO Disciplina: DIREITO AGRÁRIO Hodiernamente, a preocupação com a função social da propriedade é um tema bastante discutido, e, de fato, tem significativa relevância no desenvolvimento social e econômico do país. Hoje, elevada ao patamar de princípio constitucional, a função social da propriedade rural é a base fundamental que serve de norte aos

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO RODRIGO BAGINI PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL CAMPO MOURÃO 2007 RODRIGO BAGINI PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora…

FICHA TÉCNICA ©2010. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Central.Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei Nº 9.610). CNA Diretoria Executiva Senadora Kátia Abreu Presidente da CNA Ágide Meneguette (PR) 1º Vice-Presidente Pio Guerra Júnior (PE) Vice-Presidente de Secretaria Ademar Silva Júnior (MS) Vice-Presidente de Finanças Fábio de Salles Meirelles Filho…

ocupada por estabelecimentos rurais. As concentrações e as relações estão divididas em estrutura fundiária, latifúndio, minifúndio, expropriação e êxodo rural. - Estrutura fundiária: Corresponde à maneira como as terras estão distribuídas no território. - Latifúndio: São grandes propriedades rurais com aproximadamente 600 hectares. - Minifúndio: São pequenas propriedade rurais com aproximadamente 3 hectares. - Expropriação: É quando um pequeno proprietário rural se…

2Desenvolvimento 4 1.3Conclusão................................................................................................................6 2.0 Referências bibliográficas .7 1.0 Objetivo Expor neste trabalho, sobre o que é o CAR, sua função e benefício. Dissertando também sobre sua origem no âmbito da lei. O CAR foi criado juntamente com a aprovação do Novo Código Florestal no ano de 2012. 1.0 Objetivo 3 1.1…

fácil entender a importância da lei de Terras de 1850 - que rezava que todas as terras devolutas só poderiam ser apropriadas mediante a compra e venda - para a constituição do mercado de trabalho. Mas quando a mão de obra se torna formalmente livre, todas as terras têm que ser escravizadas pelo regime de propriedade privada. Quer dizer que se houvesse homem “livre” com terra “livre”, ninguém iria ser trabalhador dos latifúndios. Quer dizer que se houvesse homem “livre”, ninguém irar ser…

devidamente habilitado por documento em anexo, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL com fulcro no art. 191 da Constituição Federal de 1988, art. 1.239 do Código Civil e 941 e ss do Código de Processo Civil, em face do réu incerto, proprietário do imóvel rural usucapiendo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1- Dos fatos 1.1- Tem-se que o autor possui o imóvel rural, localizado à rua XXXXXX, nº XXXX, bairro XXXX, Santa Luzia do Norte, Alagoas,…

O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL PELA PROPRIEDADE PRODUTIVA SALVADOR – BA NOVEMBRO/2010 O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL PELA PROPRIEDADE PRODUTIVA Pesquisa apresentado à docente Jussara Lobo como requisito de aprovação na disciplina Direito Agrário, 1ª unidade, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. SALVADOR – BA NOVEMBRO/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL PELA PROPRIEDADE PRODUTIVA 2.1. Previsão do art. 186 CF/88; 2.2.…

Trabalho TOPOGRAFIA levantamentos topográficos georreferenciados Este trabalho de caráter meramente informativo é pertinente à disciplina de topografia, 4º módulo,Curso Técnico de Edificações, Professor Jackson. . Alunos: Edyr Batista, Diego Emerson, Felipe Lana, Alan Dias, Pablo Rodrigues, Saulo, Fernando, Gilson Rodrigues, Genésio. LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO GEORREFERENCIADOS INTRODUÇÃO

FACULDADE SÃO LUCAS GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Porto Velho 2014 GABRIEL ELIAS BICHARA DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL: A DIMENSÃO AMBIENTAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção…