Ocupação irregular do solo

OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO NA CIDADE DE ARIQUEMES¹ Edinara Regina Colla² Acácio da Silva Campos³ Elielmo da Silva Mota 4 RESUMO A ocupação irregular do solo ocorre por meio de invasões, loteamentos clandestinos ou irregulares e acarreta em sérias implicações não só para a população diretamente envolvida, mas para toda a sociedade. As mais graves consequências desse processo de produção irregular são a degradação ambiental, a criação de condições desumanas de vidas, a exclusão social e a formação da marginalidade. A explosão demográfica, a incapacidade do poder público perante esta realidade e a falta de programas sociais de moradias para suprir o déficit habitacional contribuem para a formação destes cenários. O governo federal tem trabalhado no intuito de melhorar esta situação criando leis e diretrizes para a regularização fundiária e programas sociais de habitação através do programa “Minha casa, Minha vida”, portanto cabe ao poder público municipal o engajamento nesse processo de fomento da produção de moradias. A cidade de Ariquemes está atenta para esta realidade, saindo na frente com a elaboração do plano diretor municipal e lei de regularização fundiária, colocando em prática as diretrizes fixadas por tais instrumentos, entretanto, há uma falha na fiscalização para impedir o surgimento de novas áreas irregulares. Sejam por campanhas de fiscalização e conscientização da população, sejam por meio…

Ocupação irregular em áreas de recarga do Aquífero Guarani e vegetação ripária em Lages-SC Marcelo Mazzolli* Resumo O Aquífero Guarani constitui uma significativa reserva de água subterrânea da América do Sul. No município de Lages, uma extensão considerável das áreas de recarga do Arenito Botucatu, que constitui o Aquífero, está sob ocupação urbana. Observou-se a existência de ocupação urbana sobre ou próximo às áreas de recarga, ocupação irregular e abertura de rua em área…

Felipe Thiago Neres de Sousa Sena Curso: Geoprocessamento Disciplina: Planejamento Urbano 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA COSTA,Renato S. S., Risco socioambientais e ocupação em áreas de enchentes nos bairros: Olarias, Poti Velho, Alto Alegre, São Francisco e Mocambinho – Teresina(PI). 2 APRESENTAÇÃO DO AUTOR Professor MSc. Dos curso de Gestão Ambiental e Geoprocessamento pelo Instituto Federal do Piauí – IFPI, ministra aulas a cinco anos pela instituição, atualmente ministra a…

Ocupação irregular em áreas de recarga do Aquífero Guarani e vegetação ripária em Lages-SC Marcelo Mazzolli* Resumo O Aquífero Guarani constitui uma significativa reserva de água subterrânea da América do Sul. No município de Lages, uma extensão considerável das áreas de recarga do Arenito Botucatu, que constitui o Aquífero, está sob ocupação urbana. Observou-se a existência de ocupação urbana sobre ou próximo às áreas de recarga, ocupação irregular e abertura de rua em área…

Aspectos ambientais e sociais da ocupação irregular do loteamento Querência III, da Cidade do Rio Grande, RS, Brasil Cristiane Teixeira Noguez, Carlos Hartmann ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO LOTEAMENTO QUERÊNCIA III, DA CIDADE DO RIO GRANDE, RS, BRASIL Ambientals and socials aspects of the irregular occupation into lots Querência III, in Rio Grande city, RS, Brazil Cristiane Teixeira Noguez Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica…

CONFLITOS URBANOS – ÁREAS IRREGULARES – OCUPAÇÃO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP Junior Assis Strello Resumo: Assunto gerador de muita polêmica, a ocupação irregular nas Áreas de Preservação Permanente, em conflito com a função social da propriedade urbana, e o direito de moradia. Que maneira ou meio deve ser utilizado para encontrar o ponto de equilíbrio entre esses aspectos, a maneira em que esse assunto é tratado em nosso país, assim como em específico em nossas…

lavoura cacaueira ocasionou um rápido crescimento populacional da cidade, proveniente das elevadas taxas de natalidade e dos fluxos migratórios, acelerando assim o processo de expansão. A crise do cacau que se abateu sobre a região sul da Bahia a partir do final da década de 80 ocasionou problemas múltiplos para a região, tais como: a destruição das plantas de cacau em si e a degradação ambiental na zona rural para plantação de outras culturas ou venda de madeira para serrarias como…

Regularização Fundiária Urbana - Lei 12.424/2011; Formulação do Problema: Direito humano à moradia, a ocupação irregular do solo urbano, sua posse e propriedade; Hipótese: Embora a lei estabeleça que haja um Plano Diretor no município para a regularização de áreas irregulares ocupadas, há de se verificar a real necessidade do posseiro quanto ao seu direito humano à propriedade, para que lhe seja concedida a posse com eventual direito à propriedade, realizando periodicamente, sem data e…

Introdução Apresentarei nesse trabalho um pouco sobre os Efeitos das ocupações desordenadas de terras no DF. As Invasões ocorrem devido à existência de uma população que não é atendida pela oferta de imóveis e terra pelo mercado. A Grilagem é quando uma pessoa tenta se apropriar de terras que não são suas e fazem documentos falsificados. Foi pensando nessas questões que redigimos este trabalho com o intuito de que apreciem e com isso adquiram um maior conhecimento sobre o tema…

o grande número de loteamentos irregulares na região dessa subprefeitura. Além disso, existe carência no fornecimento de serviços básicos como saneamento e transporte coletivo em diferentes regiões, assim como a necessidade de melhoria no serviço público de saúde para a população residente na região. A região sob administração dessa subprefeitura possui uma hidrografia rica, que também sofre problemas graves. A ocupação irregular nas margens de córregos é um deles e será o foco desse…