Tese Neutralidade

incidência do comando normativo, independentemente de serem ou não favorecidos por anterior decisão declaratória transitada em julgado, uma vez que a isonomia concorrencial exige tal providência por parte do Estado-fisco. Para o bem desenvolvimento da tese, fixar-se-á alguns conceitos processuais pertinentes ao tema, tais como relação jurídica continuativa, sentença declaratória, coisa julgada, e alteração do estado de direito. 1 COISA JULGADA TRIBUTÁRIA 1.1 RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA…

julgada material. Ao lado das ações sumárias satisfativas – que, por alguns, duplamente equivocados, eram chamadas de “ações cautelares satisfativas” – podiam ser apanhadas verdadeiras ações de cognição exauriente com liminar.8 A prática aceitava a tese de que a ação cautelar podia substituir o mandado de segurança, quando escoado o seu prazo decadencial. O juiz e o doutrinador, como mágicos, transformavam direito líquido e certo em fumus boni iuris. Na verdade, tal falsificação era…

julgada material. Ao lado das ações sumárias satisfativas – que, por alguns, duplamente equivocados, eram chamadas de “ações cautelares satisfativas” – podiam ser apanhadas verdadeiras ações de cognição exauriente com liminar.7 A prática aceitava a tese de que a ação cautelar podia substituir o mandado de segurança, quando escoado o seu prazo decadencial. O juiz e o doutrinador, como mágicos, transformavam direito líquido e certo em fumus boni iuris. Na verdade, tal falsificação era…

devemos fazer como destinatários destes resultados de pesquisas, como os grandes laboratórios levam em conta a autonomia, imparcialidade e neutralidade, quanto aos fenômenos pesquisados e quanto a ciência aplicada à biotecnologia (OGM), sendo este o objetivo maior deste artigo. PALAVRAS CHAVES Agricultura, Precaução, Ciência, Autonomia, Imparcialidade e Neutralidade. ABSTRACT What is a good research? Will be those that lelerage the accumulation of knowledge and results…

into themes that address the points that we chose as the most relevant in the new law. Resumo: Este artigo contém uma breve exposição dos principais temas, controvérsias, princípios e considerações sobre o marco civil da internet, tais como neutralidade, privacidade, remoção de conteúdo, e outros assuntos que norteiam o uso da internet no Brasil. Busca também expor alguns impactos nas relações virtuais e possíveis tensões aos usuários. O texto contém alguns trechos compilados de…

embargo, poder-se-iam agrupar as teses centrais da economia de Keynes que encontram confirmação na crise atual em 3 proposições apresentadas a seguir: (1) A primeira e mais fundamental tese é a da não-neutralidade da moeda. É importante enfatizar que, para Keynes, não se trata de um fenômeno passageiro, de dissipação rápida, como na tese proposta por autores como Friedman ou Lucas, baseada na indisponibilidade temporária de informações. Segundo Keynes, a não-neutralidade da moeda…

Todas as Obras de Paulo Freire: 1959 – Educação e atualidade brasileira. Recife: Universidade Federal do Recife, 139p. (tese de concurso público para a cadeira de História e Filosofia da Educação de Belas Artes de Pernambuco). 1961 – A propósito de uma administração. Recife: Imprensa Universitária, 90p. 1963 – l Alfabetização e conscientização. Porto Alegre: Editora Emma. 1967 – Educação como prática da liberdade. Introdução de Francisco C. Weffort. Rio de Janeiro: Paz e Terra, (19 ed.,

alerta, da intenção e da expectativa temporal para o desempenho de humanos em tarefas de tempo de reação. 2001.130 f. Tese (Doutorado em Psicologia)- Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo. 2001. GRIZE, J. B. Psicologia genética e lógica. In: BANKS-LEITE, L. (Org.). Percursos piagetianos. São Paulo: Cortez, 1997. p. 63-76. JAPIASSU, Hilton F. O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro: Imago, 1975. LAKATOS, Eva Maria, MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia…

intitula o nome de seu livro: “Que é história?” E para tentar responder essa pergunta menciona dois historiadores com posições diferentes. O primeiro Acton que defende a possibilidade de uma história definitiva e Sir George Clark que discorda de tal tese. (CARR, 2002, p. 43) “Quando os ilustres professores se contradizem tão flagrantemente, o campo fica aberto para investigação.” (CARR, 2002, p. 44). Essa divergência mostra a dificuldade de definir o que é história. Possibilitando…

conhecimentos organizados; Desenvolve-se através do tempo; Parte de mecanismos de causalidade dos fatos observáveis; Baseia-se no estudo objetivo de fenômenos empíricos; Está relacionada à comprovação de teorias; Está associada à publicação de artigos, teses, livros, etc.; Os conhecimentos criados são livremente veiculados e patrimônio da civilização. Tecnologia: Constitui-se de um conjunto de conhecimentos científicos ou empíricos; Desenvolve-se através do tempo; Baseia-se na…