Teoria Liberal

formou-se uma percepção conservadora que buscava manter a ordem e a estabilidade social, corrigindo algumas disfunções derivadas do progresso econômico em curso. Essa visão contribuiu para a formação de uma Sociologia conservadora, expressa em várias teorias, como a funcionalista. Tal visão interessava, sobretudo, à burguesia que não desejava profundas modificações na sociedade capitalista. Por outro lado, surgiu uma visão crítica dos efeitos produzidos pelas revoluções Industrial…

Resenha do Artigo “The Insignificance of Liberal Peace”, de David E. Spiro Por Aline Arantes de Souza David E. Spiro, autor de “A Insignificância da Paz Liberal”, artigo discutido nesta resenha, possui Ph.D. em Economia Política Internacional pela Universidade de Princeton, além de haver frequentado a Faculdade de Middlebury, Universidade de Stanford, Universidade de Tel Aviv, e o Instituto Bourguiba para Estudos Árabes na Tunísia. 1 Spiro é autor de livros, assim como artigos e capítulos

debate contemporâneo em filosofia política normativa é a sugestão feita por Dworkin de que toda teoria da justiça opera com um mesmo valor fundamental, o da igualdade, e que o seu principal objetivo consiste em oferecer uma interpretação plausível do que significa tratar as pessoas como iguais. Como a teoria da justiça apresentada por seu grupo de seminário responde a esta questão? Contraste-a com uma teoria rival qualquer e apresenta a posição de vocês de qual é a melhor solução para…

Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS Lista para AV1 Aula 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificaçãodas constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos domodelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional,

Introdução Quando falamos da concepção Liberal do Estado, estamos claramente a nos debruçar sobre a corrente de pensamentos fundamentalmente político-económica, que se afirmou na Europa e na América do Norte a partir de meados do Século XVIII, portanto, do liberalismo. Este princípio proclama como devendo ser único objectivo do Estado a preservação da liberdade individual. Esta preservação consubstancia-se na economia, através da defesa da propriedade e da iniciativa privada, assim…

pressuposto introduzido à teoria da separação dos poderes e nós já falamos um pouco da teoria da separação dos poderes, quando nas primeiras aulas, explorou o núcleo da ideia de Constituição. Eu cheguei a mencionar que o Art 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão dizia que toda sociedade em que a separação de poderes não está estabelecida e nem a garantia dos direitos fixada, não tem Constituição, ou seja, os dois pilares sobre os quais o Constitucionalismo Liberal…

Protecionismo é a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades econômicas internas em detrimento da concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau. Esta doutrina visa proteger o mercado interno através da criação de mecanismos que dificultam a entrada no país de mercadorias importadas, reduzem a competição externa e assim permitem o livre desenvolvimento das atividades econômicas internas. A…

Ricardo Lobo Torres sobre a Teoria de Jellinek Observe, com atenção, que o constitucionalismo liberal se volta precipuamente para a limitação do poder do Estado, o que evidentemente gera a concepção de estatalidade negativa. Ora isso significa dizer, sem nenhuma dúvida, de que não há nenhum vínculo direto entre o Estado liberal e o indivíduo a partir do status positivus socialis, uma vez que não há ações estatais prestacionais focadas na garantia dos direitos sociais. Ao revés, o que…

Protecionismo é a teoria que propõe um conjunto de medidas econômicas que favorecem as atividades econômicas internas em detrimento da concorrência estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior ou menor grau. Esta doutrina visa proteger o mercado interno através da criação de mecanismos que dificultam a entrada no país de mercadorias importadas, reduzem a competição externa e assim permitem o livre desenvolvimento das atividades econômicas internas. A…

pelo Estado, bem como a natureza da obrigação para incidência daquelas. Finalmente define o advogado como profissional liberal, sujeito às relações de consumo, defendendo, pois, a submissão destes às regras e princípios consumeristas. Para, ao final, demonstrar que é possível a incidência do CDC no regime jurídico de responsabilidade civil do advogado através da utilização da teoria do diálogo das fontes; em oposição ao entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), segundo o qual…