Teoria E Prática Da Redação Jurídica Plano 3

e ações por intermédio de esforços entre aqueles que a compõem. Temos, portanto, que a elaboração de uma futura pesquisa só se consolidará quando o aluno apresentar-se maduro e seguro, tendo na figura de seu orientador o referencial para suas práticas reflexivas. 1. O que é pesquisa e por que se faz? Define-se pesquisa como um procedimento racional e sistemático que tem por objetivo proporcionar resposta aos problemas ou, então, quando a informação disponível se encontra em tal…

PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2013-2 Disciplina METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Curso DIREITO Turno/Horário NOTURNO Professor ADIRLEIDE GREICE CARMO DE SOUZA Turma: 8˚DIN Carga Horária Semanal 04 Carga Horária Semestral 72 Número de Créditos 04 Teórica Prática Total Teórica Prática Total 02 02 04 16 16 72 1) EMENTA A disciplina visa elaboração de projeto de pesquisa com vistas ao Trabalho de Conclusão de curso com tema

EDITAL Nº. 1/2007 (Publicado no“Minas Gerais – Diário do Legislativo” de 29/12/200. Erratas publicadas em 5/1/2008, 11/1/2008, 1º/2/2008, 14/3/2008 e 28/3/2008) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Diretor-Geral da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – torna público que estarão abertas, no período de 11/2/2008 a 22/2/2008, as inscrições para concurso público destinado ao provimento

dá sentido diverso, asseverando este princípio significa “que os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário”. 3. Moralidade: foi sistematizado por Hariou, que indica que toda a atividade administrativa deve estar pautada em uma moralidade jurídica. Assim, ela não deve seguir apenas a dicção legal, mas também princípios de ética e justiça. Maria Silvia di Pietro afirma que…

Porto Alegre 2012 LIERTON PEREIRA DORNELES Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social. Projeto de pesquisa de Metodologia da Pesquisa Jurídica, da turma 459, para a Formação de grau do G1, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul. Professora: Lívia Haygert Pithan Porto Alegre 2012 SUMÁRIO

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Recuperação Judicial de empresas Sumário: 1. Introdução. 2. Recuperação de empresas. 2.1. Origem histórica. 2.2. Princípios fundamentais. 2.3. Natureza jurídica. 2.3. Natureza jurídica. 3. Breves aspectos da recuperação judicial. 4. Recuperação extrajudicial. 4.1. Legitimidade ativa e passiva. 4.2. Requisitos. 4.3. Jurisdição e competência. 4.4. Procedimento. 4.5. Alienação de bens. 4.6. Créditos. 4.7. Das fraudes e da ação revocatória.…

Direito Oficial. A diversidade jurídica expressa a diversidade cultural e o jurista deve saber lidar com esta realidade Como nasceu? A Antropologia Jurídica nasceu na Alemanha, Grã-Bretanha, França e Estados Unidos, no final do século XIX. — O que é? — A Antropologia do Direito é o estudo da Ordem social, das REGRAS E DAS SANÇÕES em sociedades “simples”: “direito primitivo”, não especializado, não diferenciado, não estatizado. — A Antropologia jurídica é a observação…

ordenamento jurídico, direito objetivo, subjetivo, elementos e relação de direito, direito e moral, ramos do direito, fontes do direito e, a lei e sua formação. SEGUNDA PARTE DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA da personalidade da pessoa natural, da personalidade da pessoa jurídica, da capacidade da pessoa natural, do domicílio, TERCEIRA PARTE CONTRATO conceito, requisitos de validade, formação do contrato, interpretação, efeitos dos contratos, extinção da…

PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO 1. DADOS GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) ESTAGIÁRIO(A) 1. Nome Completo: 1 2 GREGORIO ANSELMO SOARES MENDES 1.1.2 Curso, período, código de matrícula e CPD: 1 Curso de Direito – 9º Período VESPERTINO – Turma 60916 Código 075366/13 e CPD nº 707156 1.1.3.Endereço postal: RUA ITABIRA ,34 CENTRO (VILA BESSA) 1.1.4 Telefones fixo e celular e E-mail: (98) 81137477/ 32227001 gregoriomendes@live

Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer os elementos subjetivos da conduta consoante a teoria finalista da ação e as teorias do dolo. ?Diferenciar as espécies de dolo e suas conseqüências ? Identificar a culpa enquanto elemento normativo do tipo penal consoante a teoria finalista da ação. ?Analisar os elementos da culpa, suas modalidades e a previsibilidade objetiva do resultado para fins de responsabilização penal.