Sociologia jurídica machado neto

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou sua carreira' de escritor com o ensaio: Dois Aspectos da Sociologia do Conhecimento, editado em 1952 pela revista de novos - Cademo da Bahia, e que constitui urna das primeiras contribul~oes brasileiras aquele complexo e novo setor da Sociologia. SOCIOLOGIA JURtDICA Nos anos segulntes, grande fol a ativldade intelectual de Machado Neto na cátedra, no jornal, em revistas de cultura nacionais e estrangeiras e em numerosos livros. Entre esses últimos, devem ser referidos os segulntes, que marcam a trajet6ria Intelectual <lo autor: Sociedade e Dlrelto, Socio/ogla do Dlrelto Natural. Filoso/la da [:l/o50/la, O Problema da CI~n­ cia do Direlto, lntroducllo El CI~ncia do Direito, Teorla Geral do Direlto, Teoría do Direito e Socio/ogia do Conhecimento, O Dlreito e a Vida Social, Hist6ría das ldiias Jurfdicas no Brasil, Problemas Fi/os6/1cos das 00 MESMO AUTOR: A. L. MACHADO NETO (da Universidade da Bahia) '" '" '" '" .. '" ... ... ... • ... • ... '" • ... • - • ... '" .. • • * - Dois…

decretação da custódia preventiva para fins de extradição do nacional argentino (fls. 30/31). 3. Em 19 de agosto de 2009, decretei a prisão preventiva do extraditando (fls. 34/35), em atendimento ao pleito do Ministério Público Federal de fls. 30/31. 4. Ocorre que, no momento da efetivação da referida prisão cautelar, apreendeu‑se, em posse de Gustavo, documento expedido pelo Alto Comissa‑ riado da ONU para Refugiados (ACNUR) dando conta de sua possível condição de refugiado. 5. Em…

.... 79 3.8.3.2. Quanto aos meios .......................................................................................... 79 3.8.3.3. Quanto aos resultados ................................................................................... 80 3.9. Conflito das leis no tempo ................................................................................................ 81 3.9.1. Introdução…

...... 3.8.3.2. Quanto aos meios........................................................................................... 3.8.3.3. Quanto aos resultados.................................................................................... 3.9. Conflito das leis no tempo................................................................................................. 3.9.1.…

Coisa julgada. Aplicabilidade a decisões do Tribunal de Contas da União. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 27, nº 70, p. 23-36, out./dez. 1996. 26. As carreiras jurídicas e o controle da Administração Pública. Revista Jurídica de Osasco, v. 3, p. 59-68,1996. 27. Contratos de gestão. Contratualização do controle administrativo sobre a administração indireta e sobre as organizações sociais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 45-46, p. 173-194, jan./dez.…

política, Livro II: O Processo de Circulação do Capital”, Boitempo Editorial, 2014 5 – Tomás de Aquino: Lebrun: “O que é Poder”, 4ª ed., São Paulo, Editora Brasiliense, 1982 6 – Jacques Maritain: “O Homem e o Estado”, 4ª Edição, Rio de Janeiro, Agir, 1996; “Humanismo Integral: Uma Visão Nova da Ordem Cristã”, São,Paulo – Rio de Janeiro – Recife – Porto Alegre; Companhia Editora Nacional, 1942 “Os Direitos do Homem – A Lei Natural, Livraria José Olympio Editora, Rio de Janeiro,…

conquistas, enfim, sua satisfação. Ensina CARRARA que “é falsa a transição de um estado primitivo, de absoluto isolamento, para outro, modificado e artificial. (...) O estado de associação é o único primitivo do homem; nele a própria lei natural o colocou desde o instante de sua criação” (cf. Programa do curso de direito criminal, v. I, p. 18). Na mesma ótica: ANÍBAL BRUNO (Direito penal – Parte geral, t. I, p. 67). E desde os primórdios o ser humano violou as regras de convivência,…

(Universidade Paulista – SP), Luiz Guilherme Marinoni (UFPR), Luiz Machado Bisneto (ESA-OAB/BA), Luiz Rodrigues Wambier (COGEAE/SP), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (UFRN), Maurício Dantas Góes e Góes (UFBA), Pablo Stolze (UFBA), Paula Sarno Braga (Faculdade Baiana de Direito e UFBA), Paulo Cézar Pinheiro Carneiro (UERJ), Pedro Henrique Nogueira (UFAL), Regina Beatriz Tavares da Silva (USP), Renato Magalhães Neto (UFBA), Ricardo de Barros Leonel (USP), Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva…