tcc sobre pedofilia

depender do recurso e do caso concreto em questão. Ressaltamos também o efeito translativo, onde ainda não há posição mansa da doutrina em relação a sua existência para todos os recursos. Enquanto autores do porte de Fredie Didier se colocam no sentido de ser ele inerente a todos os recursos, Teresa Arruda Alvim Wambier[2], Bruno Dantas[3], Luiz Orione Neto[4]e Nelson Nery Jr.[5] afirmam que ele não subsiste nos recursos excepcionais. Ressalta-se, embora não seja este tema do presente trabalho que a posição adotada seria no sentido da necessidade de obediência ao princípio da colaboração[6], no tocante ao efeito translativo nos recursos excepcionais. Em outros termos, seria necessária a intimação das partes para que se pronunciassem sobre a possibilidade de existência de alguma das hipóteses passíveis de serem conhecidas ex officio. Desta feita, após breve introdução, partiremos para a análise mais detalhada de cada um destes efeitos. 2.Efeito Obstativo Este efeito refere-se à manutenção do estado de litispendência, ou seja, os recursos têm o poder de manter viva a relação processual. De maneira mais detalhada, este efeito dos recursos tem o condão de impedir que seja formada a preclusão máxima, ou seja, a formação da coisa julgada formal, requisito essencial para a formação da coisa julgada material. A princípio, este efeito poderia até parecer desnecessário, em face da concepção própria do que é recurso em nosso sistema processual, mas, conforme…

APRESENTAÇÃO Para os mais leigos o termo “Pedofilia”, caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela…

APRESENTAÇÃO Para os mais leigos o termo “Pedofilia”, caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela…

O AUMENTO DOS CASOS DE PEDOFILIA NO BRASIL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente projeto de pesquisa pretende abordar como tema central os casos de pedofilia no Brasil. Dessa forma, ainda, será abordado o aumento dos casos de pedofilia em nosso país. 1.2 PROBLEMA Vivemos em um País que é regido pela moda, pelo dinheiro, pelo ter, pelo ser, enfim por coisas materiais; acabamos nos esquecendo de valores simples que deveríamos observar no andar de…

UNIVERSIDADE ESTUPRO: PEDOFILIA OSASCO 2010 -2 cm- UNIVERSIDADE ESTUPRO: PEDOFILIA Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador (a): Prof.º CIDADE ANO SUMÁRIO 1. TÍTULO/TEMA - Problematização 2. JUSTIFICATIVA 3.…

MODELO PRÉ-PROJETO TCC DIREITO 2011.1 (ARIAL 14, sem negrito, maiúsculo, centralizado) NOME DO ACADÊMICO Margem superior 3 cm Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm (ARIAL 14, em negrito, maiúsculo, centralizado somente o título/ subtítulo: minúsculo, sem negrito) TEMA IESRIVER - FACULDADE DE DIREITO RIO VERDE – GO 2011.1 (ARIAL 12, sem negrito, centralizado) Margem inferior 2 cm NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14, maiúsculo, sem negrito) Margem superior 3…

MODELO PRÉ-PROJETO TCC DIREITO 2011.2 Margem superior 3 cm NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14, sem negrito, maiúsculo, centralizado) Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm TEMA (ARIAL 14, em negrito, maiúsculo, centralizado somente o título/ subtítulo: minúsculo, sem negrito) IESRIVER - FACULDADE DE DIREITO RIO VERDE – GO 2011.2 (ARIAL 12, sem negrito, centralizado) Margem inferior 2 cm Margem superior 3 cm NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14, maiúsculo, sem…

MODELO PRÉ-PROJETO TCC DIREITO 2011.2 (ARIAL 14, sem negrito, maiúsculo, centralizado) NOME DO ACADÊMICO Margem superior 3 cm Margem Esquerda 3 cm Margem Direita 2 cm (ARIAL 14, em negrito, maiúsculo, centralizado somente o título/ subtítulo: minúsculo, sem negrito) TEMA IESRIVER - FACULDADE DE DIREITO RIO VERDE – GO 2011.2 (ARIAL 12, sem negrito, centralizado) Margem inferior 2 cm NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14, maiúsculo, sem negrito) Margem superior 3…

PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) SÃO CARLOS, 31 DE JANEIRO DE 2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Trabalho de Conclusão do…

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) São Carlos, 29 de Abril de 2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador:…