Delação premiada

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - DIREITO PROJETO DE PESQUISA PARA MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO O PROJETO DEPOIMENTO SEM DANO E O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL INFANTIL AUTOR DO PROJETO ERIC EDUARDO SNEL TORNQUIST ORIENTADOR Prof. Ms. FÁBIO MOTTA LOPES São Leopoldo, outubro de 2010. SUMÁRIO Eric: sugiro a retirada dos travessões depois dos números. Ex.: “1 ASPECTOS ...” 1 – ASPECTOS RELATIVOS AO TEMA ................................................................ 3 1.1 – Tema .................................................................................................................. 3 1.2 - Delimitação do Tema ......................................................................................... 3 1.3 - Formulação dos Problemas ................................................................................ 3 2 – OBJETIVOS ......................................................................................................... 4 2.1 – Geral .................................................................................................................. 4 2.2 – Específicos ......................................................................................................... 4 2.3 – Justificativa .............................................................................................

tcc 2014 Artigos do ECA para o Tcc Art. 1º - Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 (doze) anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade. Art.3º ECA A criança e o adolescente gosam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei, assegurando-se-lhes, por lei…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO DOUGLAS AUGUSTO CASTRO DA MATA DEPOIMENTO SEM DANO Douglas Augusto Castro da Mata DEPOIMENTO SEM DANO: Alternativa para inquirir crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual nos processos judiciais, objetivando a redução do dano para vítima. Projeto de Pesquisa apresentada como requisito para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão I, na Escola de…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNESTE ESTADO DE xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , vem, por seus advogados legalmente constituídos e qualificados nos termos e forma do instrumento de mandato acostado, promover AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com filial na Rua Boquim, n. 693, Bairro Centro, CEP 49010-280, em Aracaju/SE, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor e pelas seguintes razões fáticas e de direito a…

CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO OLIMPUS CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO GLEICIANO IRLANE SILVA GUEDES JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS EPIS E EPCS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Novo Repartimento Agosto/2014 GLEICIANO IRLANE SILVA GUEDES JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS EPIS E EPCS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Pré-projeto de pesquisa apresentado como nota parcial da Disciplina Métodos…

1. RESUMO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) trata sobre a depressão na adolescência que vem sendo uma doença comum atualmente e muitos sofrem com isso. A depressão era mais comum nos adultos, mas isso se desenvolveu e hoje adolescentes e crianças sofrem com esse mal. Antes de os estudos sobre depressão na infância e adolescência começar, as pessoas achavam impossível a ocorrência dessa doença nessa faixa etária. Hoje se sabe que é uma das doenças mais comuns do século XXI, e os…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA Centro de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Comunicação Social Vaniane de Mendonça Ramos Patrícia Carla Lopes Santos Relatório Técnico Produção do Documentário sobre Vaquejada Campina Grande, Abril de 2013 Vaniane de Mendonça Ramos Patrícia Carla Lopes Santos Produção do Documentário sobre Vaquejada Relatório Técnico apresentado como requisito avaliativo a Coordenação do TCC como norma regulamentada do Trabalho de…

ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPOIMENTO SEM DANO: OUVINDO O MENOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR DE FORMA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO BRASÍLIA/DF 2011 DEPOIMENTO SEM DANO: OUVINDO O MENOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR DE FORMA A EVITAR A REVITIMIZAÇÃO | Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina…

Bibliografia http://pt.wikipedia.org/wiki/Viol%C3%AAncia_dom%C3%A9stica http://newpsi.bvs-psi.org.br/tcc/152.pdf http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&id=1975 Introdução Este trabalho tem como finalidade de apresentar informações sobre a de violência contra a mulher e que dentre todos os tipos que ela sofre aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. O lar, identificado como local acolhedor e de conforto passa a…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA 23 Projeto de Pesquisa: Assédio Moral no Direito do Trabalho ARAXÁ/MINAS GERAIS 2015 1. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar sobre o assédio moral no direito do trabalho. Tão antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado. O…