TCC GUARDA COMPARTILHADA

GUARDA COMPARTILHADA: PROTEÇÃO AO MENOR João Paulo Siqueira* Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso trata do instituto da guarda compartilhada com a finalidade de proteção ao menor, haja vista que, as consequências da dissolução conjugal acarretam maior prejuízo para este. Faz-se necessário um estudo mais aprofundado deste tema, com referência à família no sentido amplo, bem como, as mudanças que surge nas sociedades com o passar dos anos, com o aumento crescente dos litígios conjugais, influenciando na forma como vai ser a relação dos pais com sua prole diante da separação conjugal. Palavras-chave: Direito. Família. Guarda Compartilhada. 1 Introdução Com a evolução da sociedade ocorreu uma modificação no perfil familiar brasileiro no que tange a guarda do menor com a inserção no ordenamento jurídico pátrio, dos dispositivos que normatiza a guarda dos filhos de maneira compartilhada com isso, desencadeou a busca por uma melhor adequação da prole a nova realidade. Após essa mudança, surgiu a discussão acerca da possibilidade dos genitores dividirem a guarda dos filhos de modo igualitário para que alcancem a maioridade com completo desenvolvimento físico e mental, acesso à educação, para que interajam no meio social de forma segura, atendendo assim, o principio fundamental da dignidade da pessoa humana. Em 13 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.698/08, que alterou o Código Civil, efetivando atos que já estavam sendo concedidos pela jurisprudência.

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaia ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Ltda. Curso de Direito Guarda compartilhada: visão legal e seus aspectos técnicos, psicológico e social Andréa da Silva Brasil Araguaia/TO Abril/2015 ANDREZA DA SILVA BRASIL Guarda Compartilhada: visão legal e seus aspectos técnicos, psicológicos e sociai Pré-Projeto apresentado…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO DE PASSOS GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Jéssica Barbosa Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso da Faculdade de Direito de Passos FESP/UEMG, como requisito para obtenção da…

........................ capítulo 1 - Aspectos gerais acerca do tema de guarda 1.1 Parte Histórica..................................................................................... 1.2 Conceito de Guarda.............................................................................. 1.3.1 O instituto de guarda no direito Brasileiro........................................ 1.3 Tipos de…

Modelo de Projeto de TCC: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Guarda Compartilhada e Suas Peculiaridades Linha de pesquisa: Guarda Compartilhada e o Desenvolvimento Emocional e Social do menor Autor do projeto: Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste…

DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO METOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA (TCC I) EVA RODRIGUES DAS NEVES DE SOUZA GUARDA COMPARTILHADA AGUAS CLARAS-DF 2011 EVA RODRIGUES DAS NEVES DE SOUZA GUARDA COMPARTILHADA Projeto de Conclusão do Curso de Direito da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA, referente à matéria TCC I, versando sobre o tema Guarda Compartilhada. ORIENTADORA: Profª. Drª Lélia Julia de…

REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o instituto da guarda conjunta ou compartilhada, ou seja, a guarda jurídica do menor. O tema tem como abrangência um dos maiores valores do ser humano em sua formação, desde a criança e o adolescente. Os direitos tratados ocupam prioridades no campo constitucional. A guarda se inicia no objetivo de criar, ou proporcionar, o bem estar e a preservação do menor.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Porto Alegre 2015 VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO AQUI GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE REFLEXIVA DA SITUAÇÃO DAS FAMILIAS QUE BUSCAM A GUARDA COMPARTILHADA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ /MT Cuiabá/MT Junho/2012 NOME DO ALUDO AQUI GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE REFLEXIVA DA SITUAÇÃO DAS FAMILIAS QUE BUSCAM A GUARDA COMPARTILHADA NO…

Disciplina: Tcc em Direito Civil Turma: 9010 Professor: Sandro Gaspar Amaral Aluno: Nilton Barbosa Rodrigues Matrícula: 20100211731-3 CONCLUSÃO O instituto da guarda observa que com o término o rompimento da convivência conjugal, seja pela dissolução do casamento ou pela extinção da união estável, a estrutura do lar fica abalada e a parte mais frágil na relação, ou seja, o filho, se não for tratado com os devidos cuidados que merece, terá sua formação prejudicada.…