Sylvio Vasconcellos Casas Coloniais

Parágrafo único. A Guarda Fúnebre toma apenas a posição de “Sentido” para a continência às autoridades de posto superior ao do seu comandante. Art. 131. A Guarda Fúnebre posta-se no trajeto a ser percorrido pelo féretro, de preferência na vizinhança da casa mortuária ou da necrópole, com a sua direita voltada para o lado de onde virá o cortejo e em local que, prestando-se à formatura e à execução das salvas, não interrompa o trânsito público. Art. 132. A Guarda Fúnebre, quando…

SUL S.A., objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica e indenização por danos materiais e morais.Para tanto, afirma que em 08/06/2010 efetuou o pagamento total que restava para a quitação da dívida, no valor de R$ 803,65, em uma casa lotérica situada em Birigui/SP. No entanto, continuou recebendo cobranças indevidas e que continua sendo descontado de sua aposentadoria, apesar das reclamações apresentadas o problema não foi solucionado, ensejando o pagamento em…

Tribunal de Justiça do RS, Apelação Cível Nº 598337178, Décima Quarta Câmara Cível, Relator: Des. Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 13/12/01. Ementa: Direitos autorais. Ação de cobrança promovida pelo ECAD. Execução mecânica de obras musicais em casa de diversão (microempresa). Incerteza sobre a base de cálculo do valor pretendido. Inviabilidade da pretensão. Limite ao poder desmesurado. Sentido da lei e 143 Com a moderação do droit de possession personelle, introduzido como…

mister atentar para o novo detalhamento: • área plantada com forrageiras para corte (destinadas ao corte e uso na alimentação de animais); e • área com cultivo de flores (inclusive hidroponia e plasticultura), viveiros de mudas, estufa de plantas e casas de vegetação. Estas áreas, no Censo Agropecuário 1995-1996, foram contabilizadas no quesito Lavoura Temporária. • pastagens plantadas degradadas por manejo inadequado ou por falta de conservação (pouco produtivas); e • pastagens…