Surgimento Do Tributo E O Conceito Atual

entendimento sobre os temas pertinentes a disciplina de Direito Empresarial e Tributário. Traremos assim, o conceito de empresa, empresário e a evolução sofrida ao longo dos anos. Será utilizada também como base de dados a empresa S&F Transportes, com a qual o grupo buscará a reunião de dados pedidos durante o desenvolvimento da presente atividade. Por fim, estudaremos ainda os conceitos de Direito Cambial, assim como seus princípios e como os mesmo influem no dia a dia das empresas.

1 Elementos do conceito de lançamento tributário 2 Modalidades de Lançamento 2.1 Lançamento direto 2.2 Lançamento por declaração 2.3 Lançamento por homologação Obrigação tributária Direito e Leis, website jurídico colaborativo A obrigação tributária é a relação jurídicaexistente entre o Fisco e um particular, cujo objeto é a prestação de dar (pagar otributo), fazer ou não fazer. Em linhas gerais, pode-se entender a relação obrigacional tributária como sendo derivada da obrigação civil, em

e a convalescença. Na antiguidade, inclusive a Grécia atribuía poderes mágicos ao Caduceu. Há lendas que se refere à transformação em ouro de tudo o que era tocado pelo caduceu de Mercúrio (Deus Grego), sendo esta transformação estar ligada aos conceitos de Alquimia da época. Sendo o seu símbolo gravado nas lápides de templos antigos na Índia e em algumas Pirâmides do Egito e templos da Grécia.

Bibliográfica----------------------------------------------------------------------------28 INTRODUÇÃO: O referido trabalho apresenta o conceito de direito empresarial no âmbito jurídico, detalha também assim como as diferentes fases de uma empresa e sua função social. Conceitua o que é empresário e sua função. Aborda o surgimento e a evolução do direito empresarial brasileiro, a teoria dos atos de comércio, adotada pela parte…

econômico deixa as empresas com altos lucros e, por conseguinte, trazem uma base de cálculo maior para o cálculo dos tributos devidos. O problema do estudo proposto nasce justamente no momento do cálculo do tributo a ser recolhido aos cofres públicos, pois é neste momento que muitas empresas não suportam a carga tributária aplicável no país atualmente. No entanto, além dos tributos as empresas têm inúmeras obrigações acessórias para cumprirem de forma mensal, trimestral, semestral ou…

breve explanação deverá ser feita para que se situe o tema no campo tributário, conduzindo sua atenção, de forma progressiva, para o núcleo da discussão em torno da qual gravitarão nossos estudos. Assim sendo, será feito um rápido apanhado de conceitos ligados ao ICMS, posicionando-o no campo dos impostos indiretos, e estudando, em particular, o caso da substituição tributária com antecipação, definindo os elementos que a compõem, para que se compreendam sua origem, sua…

Modalidades tributárias e tributos em espécie Modalidades tributárias Tributos são prestações pecuniárias compulsórias, conforme estabelece o artigo 3.º do Código Tributário Nacional (CTN). Todas as cobranças efetuadas pelo Estado que se encaixem em tal conceito são consideradas tributos, e estão sujeitas à disciplina própria para sua cobrança. Assim, os tributos são um gênero, que possui diversas modalidades previstas pela legislação. Tratam-se de formas diferentes de tributos,…

Alves (Tutora Presencial) Prof.ª Tânia M.ª Alves Capodifoglio (Tutora a Distância) Sorocaba-SP 00/11/2012 Introdução Nos dias atuais a Empresa exerce indiscutivelmente grande importância na função econômica e sociedade, pois é considera a principal atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços. Os códigos antigos da sociedade…

necessária, pois a melhoria dos profissionais nessa área se uniram para resolver os problemas e pesquisam métodos para reduzir e eliminar desperdícios e automaticamente tratam de um futuro próximo cheio de satisfações. Desde seu surgimento até a data de hoje a contabilidade vem se mostrando vitoriosa dentro de suas experiências e transformações, buscando atender todas as necessidades que surgem em nossa sociedade para que possa se adequar na economia das empresas. Hoje já…

Obrigação Tributária: conceito, especies, fato gerador e responsabilidade OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A relação existente entre pessoas sujeitas a tributação e o Estado há muito não mais é uma relação simplesmente de poder, configura-se agora em uma relação mais complexa, em uma relação jurídica, ocorrendo de um fato previsto em uma norma. Sendo assim, a obrigação tributária é uma relação jurídica em que o particular, aquele que está sujeito a tributação, deve pagar uma dada quantia ao…