Caso concreto 13- soc. jur e jud.

Plano de Aula: 13 - Mudança social e Direito SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 13 - Mudança social e Direito Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 13 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA PRIVADA: TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DO COTIDIANO Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; • Reconhecer os efeitos das transformações da vida cotidiana na legislação, na aplicação do Direito e nas instituições jurídicas. Estrutura do Conteúdo 1 – Instituições da vida privada e Direito. Conceito: Mudanças socioculturais. 2 – Família, casamento, separação e guarda de filhos. Adoção. Conceito: Análise dos fatores que influenciam mudanças no campo. 3 - Novos Direitos e novas tecnologias em interação com o cotidiano: reprodução assistida, Biodireito, Tecnologias da Informática e da Genética. Conceito: Análise das mudanças no campo e dos fatores que as influenciam. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Aspectos sócio-jurídicos de algumas áreas do sistema jurídico brasileiro. Aplicação Prática Teórica CASO 1 A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a lei Maria da Penha como um caso exemplar. “A lei n. 11.340/06, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, ficou conhecida como Maria da Penha em homenagem à biofarmacêutica, que no ano de 1983,…

- Plano de Aula 10/09/2013 18:58 Página: 1/29 Disciplina: CCJ0108 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma…

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.…

EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 CURSO: Direito DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSORA: PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNOS: ERLISSON CABRAL DE BRITO Matrícula: 2014.01.18199-6 Brasília, 02 de dezembro de 2014. Caso Concreto 1 - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia…

conteúdo programático e das flexibilizações possíveis. Da estratégia de ensino. Das avaliações. Da bibliografia e dicas de estudo. Semana 1: Neoconstitucionalismo e transformações do Direito Constitucional contemporâneo - CADERNO 2010/AULA 1 Semana 2: O pós-positivismo e a normatividade dos princípios e das regras. CADERNO 2010/AULA 1 Semana 3: Direitos Fundamentais- CADERNO 2011/AULA 9 Semana 4: Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores - CADERNO 2010/AULA 14 Semana 5:…

Curso de Pós-Graduação em Sociologia Contando crimes e criminosos em São Paulo: uma sociologia das estatísticas produzidas e utilizadas entre 1871 e 2000 Tese apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de doutor junto ao Curso de Pós-Graduação em Sociologia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. Renato Sérgio de Lima Orientador Prof. Dr. Sérgio Adorno Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências…

Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Uber das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. É que a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela…

condutor das demais produções. A premissa dos demais autores é justamente o paradigma da judicialização e as inúmeras possibilidades de problematização no âmbito da pesquisa jurídica: ativismo judicial, legitimidade, efetivação dos direitos, adensamento democrático, “cidadanização”. Na esteira da judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial surgem os artigos de José dos Santos Carvalho Filho e Ivete Maria de Oliveira…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…