Sociologia E Direito Claudio Souto

SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal.…

HISTÓRIA DO DIREITO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITO. LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: HISTORY OF LAW, SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito,…

PRINCÍPIOS ÉTICOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ETHICAL PRINCIPLES AND THEIR APPLICATION IN LAW LOS PRINCIPIOS ÉTICOS Y SU APLICACIÓN AL DERECHO Resumo: Diante dos fatos explícitos na realidade brasileira, que apontam para a transgressão ética em massa e, consequentemente, do progressivo desrespeito às normas de moral e conduta, urge um retorno aos princípios éticos em todas as camadas sociais. O presente artigo tem por finalidade relacionar os conceitos de Ética e de Direito, destacando…

SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal.…

SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal.…

da violência, abuso de poder. 1. INTRODUÇÃO O tema “justiça brasileira: feita para todos, eficaz para alguns”, foi escolhido, com o objetivo de informar, incomodar e refutar valores. Afinal quão é importante informar a todos seus direitos, tão esquecidos, em nossa atual sociedade. Com nossa pesquisa, temos como principal foco, mostrar as principais deficiências encontradas na execução do poder do estado, e das demais autoridades “superiores” para com a sociedade, principalmente a

O que é Direito ÍNDICE Direito e Lei ......................................................................................... 4 Ideologias “Essência” ......................................................................... 5 Principais modelos de ideologias jurídicas ......................................... 7 Sociologia e Direito ......................................

Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e vinculado; . Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar); . Administração Indireta; . Licitações; . Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II . Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços Públicos; . Concessão de Serviço Público. DIREITO…

NOTAS 6. Faria, José Eduardo, As Transformações do Judiciário em face de suas responsabilidades sociais, in Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça, obra organizada por José Eduardo Faria, São Paulo, Malheiros Editores, 1994, p. 58; 7. Freund, Julien, Sociologia de Max Weber, 3ª ed., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Forense, 1980, p. 159; 8. Weber, Max, Economia y Sociedad, apud Bobbio, Norberto, Ensaios Escolhidos, Ed. Cardim, 1988, p. 181; 9. Nunes, Luiz Antônio. A Lei, o Poder

que o le- damentais à teoria juspositivista, demons- trando seus elementos que ocultam a gislador, pondo normas iguais para todos, realidade, deixando livre de responsabilida- representa um impedimento para a arbitra- de os operadores do direito que trabalham riedade do poder judiciário . 1 na resolução do conflito jurídico sem preo- Todavia, mesmo levando em consi- cupações com o conflito social a ele deração o regime mais democrático possí- subjacente, bem…