Sociologia E Direito Claudio Souto

CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana,…

ACEPÇÕES DO DIREITO 1.Critérios para definição do Direito Em qualquer situação para que desejamos conceituar o termo direito temos que tomar a relação de dois critérios básicos pra sua definição: -o nominal, procura dizer oque a palavra ou nome significa; -o real, ou lógico, que busca descobrir a essência do objeto definido; busca descobrir que coisa ou realidade esse objeto é. 1.1 Definição Nominal do Direito A definição no uso nominal ajuda completamente entender em…

SOCIOLOGIA JURÍDICA PALMAS 2009 MARIA CAROLINA MASCARENHAS OLIVA GRUDZIN GÊNESE DO DIREITO FATORES E EVOLUÇÃO DO DIREITO EFICÁCIA DA LEI OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO ÍNDICE 1. GÊNESE DO DIREITO..................................................................................................3 1.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIOLÓGICAS PARA EVOLUÇÃO DO DIREITO..........5 2. FATORES DA EVOLUÇÃO DO DIREITO...........

Direito Polícia prende ‘neonazista’ que postou foto de agressão a morador de rua Antônio Donato Baudson Peret, de 25 anos, foi detido na tarde de domingo (14) ao chegar na rodoviária do município onde mora sua namorada. Donato já está em Belo Horizonte e ficará detido durante pelo menos 30 dias. A prisão preventiva do jovem foi determinada pela Justiça durante o fim de semana. Ele será indiciado por apologia ao crime, com os agravantes de racismo e nazismo, e formação de quadrilha. Durante

conhecimento. Se isso ocorrer e o magistrado prolatar a sua sentença com base nos elementos trazidos pelas partes, a imparcialidade do julgador estará presente. Em outras palavras, caberá ao autor buscar, em sua empreitada, o que pensa tratar-se de seu direito (direito subjetivo), valendo-se, obviamente, de todos os meios lícitos de prova para a consecução de sua finalidade. Enquanto que à parte ré, caberá contraditar a pretensão autoral, nos mesmos moldes, como aludem Cintra, Grinover…

ser sopesada com as liberdades individuais, tais como o direito à imagem, consagrado em nossa Carta Magna como um dos direitos fundamentais do cidadão1, de tal sorte que esse processo de interação se desenvolve através da incidência do princípio da proporcionalidade. A aplicação do princípio da proporcionalidade, como princípio de hermenêutica constitucional, logra promover um entrelaçamento de conteúdo desses outros princípios e direitos, a fim de compatibilizá-los. A liberdade…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

Divisão do trabalho social e direito. In: SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim (org.). Sociologia e direito: textos básicos para a disciplina de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1999, 2005, p.99-108. Weber, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. In: Weber. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Ática, 1982, p.128-141. FABRETTI, Humberto Berrionuevo. A teoria de crime e da pena em Durkheim: uma concepção peculiar do direito. Faculdade de direito, UPM: [19--?].…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO OFICIAL E DIALÉTICA NORMATIVA LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: SOCIAL MOVEMENTS, RIGHT OFFICER STANDARDS AND DIALECTIC Gustavo Silveira Siqueira1 RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma…

SOCIAL MOVEMENTS AND LAW Gustavo Silveira Siqueira RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal.…