Processo Civil III Eduardo Sodr 2011

uso do processo para fins de fraudar a lei (essa é uma hipótese de colusão). Ex.: o homem casado que não pode doar bens à amante e simula o processo reivindicatório no qual a concubina propõe a reivindicação e ele se deixa vencer nessa ação reivindicatória exatamente para viabilizar a transferência do bem para o patrimônio da amante. Outro exemplo é o de alguns herdeiros em conluio que ajuízam uma ação judicial contra o espólio justamente para retirar do espólio determinados bens e não recolher o imposto de transmissão. Nesse caso não há lide. Eles criam uma situação tal e sustentam que aquele bem já houvera sido transferido a eles pelo falecido em vida e buscam então obter a certificação da propriedade desse bem. Através desse processo simulado esse bem é retirado da massa e não é recolhido o imposto de transmissão. A colusão é o conluio dos indivíduos que figuram como parte no processo. Não há lide mas mesmo assim eles simulam essa lide para alcançar um resultado fraudulento (ilegal). A questão da lide simulada comporta uma discussão maior. Para Sodré aquilo que se chama de lide simulada na área trabalhista não tem nada de ilegal. O que se tem na lide simulada trabalhista é o seguinte: o empregador quer fazer um acordo com o empregado. Esse acordo, pela legislação trabalhista, não tem valor nenhum, se não for feito em juízo, então eles levam a juízo esse acordo para o juiz homologar. Como o juiz não quer homologar esse tipo de acordo, eles então esperam a 1ª…

molestar, perturbar. 2. 「欝ぐ」- (Verbo Godan terminado em "gu") Sentir-se deprimido, desanimado, lastimar-se, desanimado, triste, abatido, depresso. Fusei - 1. 「不整」- Irregularidade, desigualdade, assimetria. 2. 「不正」- Injustiça, má-fé, deslealdade, impropriedade. Fuseru - 1. 「伏せる」- (Verbo Ichidan, verbo transitivo) Pôr algo de pernas para o ar, virar algo, cobrir, pôr-se (tubos), pôr-se (numa emboscada), ocultar. 2. 「臥せる」- (Verbo Godan terminado em "ru", verbo transitivo) Deitar-se,…