Simulado De Direito

4º Simulado WEB – D. Trabalho X EXAME PEÇA Paola Bratcho moveu reclamatória trabalhista em face da empresa VOVO PIEDADE LTDA em que buscava a condenação da empresa ao pagamento de diferenças de multa do FGTS em decorrência de expurgos inflacionários. No processo de conhecimento, após encerrada a instrução processual, o juiz de primeiro grau houve por bem julga a demanda improcedente ao argumento de que a responsabilidade não seria do empregador e sim do governo, nos termos da Lei…

TRANSFERIR A PROPRIEDADE DO BEM À COMPANHEIRA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. ALEGADA A PERDA DO DIREITO DOS HERDEIROS, COM FULCRO NO ART. 178 DO CÓDIGO CIVIL. TESE AFASTADA. EXEGESE DO ART. 167, CAPUT , C/C ART. 205 DO DIPLOMA CIVIL. DEMANDA PROPOSTA ANTES DE TRANSCORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. TESE AFASTADA. É cediço que o negócio jurídico simulado é nulo, a teor do disposto no art. 167, caput, do Código Civil, e consubstanciada a nulidade absoluta,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ ESPÍRITO SANTO. ANTONIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade (número), inscrito no CPF sob o (número), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), Vila Velha/ES, (CEP), e MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade (número), inscrita no CPF sob o (número), residente e domiciliada na (Rua)

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO NEIVA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. XXXXXXXXXXXXXXX vem, por meio de seu advogado infra-assinado, instrumento de mandatos anexo, onde recebe intimações e comunicações de estilo no endereço constante no rodapé da inicial, com base nos artigos 167 do Código Civil c/c artigo 205 da Lei 6.015/73, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURIDICO DE COMPRA E VENDA C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES JULIANA NEVES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora do Registro Civil/RG nº 5343322, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 875.987.898-33, residente e domiciliada à Rua das Flores nº 22, Bairro Novo Jardim, CEP: 66060-720, Vitória-ES, representada pela Dra. ALINE SIMÕES, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção ES, sob o n.º 256787, com endereço profissional na Travessa Coriolano Jucá n.º…

Janeiro FSBRJ, RN Natal UFRN, RS Caxias do Sul UCS, Passo Fundo Ifbe, UPF, Porto Alegre Fac. IDC, SP Guarulhos Unifesp, São Carlos UFSCar, São Paulo USJT; Copyright © 2009 - Editora Abril S.A. Todos os direitos reservados. All rights reserved. Site melhor visualizado em 1024x768 Testes Tablet Simulados Blogs Mobile Jogos Hangouts Almanaque Abril Aventuras na História A GO Goiânia UFG, MG Belo horizonte UFMG, RS São Leopoldo Unisinos. BA Salvador UFBA, CE Fortaleza UFC, DF…

Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame www.portalexamedeordem.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame direito à indenização concernente às áreas que não foram objeto de efetivo plantio. d) A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, com pagamento de títulos da dívida agrária, é de competência exclusiva da União. 1 - Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado:

afinal, a escola só poderá cumprir com sua missão se os pais participarem e encaminharem seus filhos para a escola. Compete a família e ao Estado assegurar com responsabilidade a garantia do desenvolvimento saudável, além de propiciar o direito à educação fundamental a todas as crianças. O incentivo à educação e a cultura é o meio mais eficaz na obtenção de condições mais dignas de sobrevivência... 2. Objetivos: • Estimular a leitura, a escrita, interpretação de textos;