Siglas Ipmf

voted in by the adoption of the present work, a position that makes us believe that the growth position in the Brazilian legal scenario. KEYWORDS: Leasing Agreement. Guaranteed Residual Value. Principle Protection of Trust. LISTA DE SIGLAS STJ – Superior Tribunal de Justiça VGR - Valor Residual Garantido CDC – Código de Defesa do Consumidor LRP – Lei dos Registros Públicos ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza CC – Código Civil

várias perturbações podem suceder com penosas conseqüências para a coletividade (...) A tributação deve recair sobre os resultados positivos e concretos que atestem a capacidade contributiva.” Aliomar Baleeiro LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AFRMM – Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante ALCA – Associação de Livre Comércio das Américas BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CF – Constituição Federal CIDE – Contribuição de…

allows to arrive at the conclusion of the existing relation between the inflation, the taxes of interests and the currency. Key words: Inflation, Brazilian Economy, Real Plan, Monetary System, Indexes of Inflation. LISTA DE ABREVEATURAS E SIGLAS BC/ BACEN – Banco Central do Brasil .................................................................................... BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ....................................... CEF - Caixa…

inflacionários, como por uma série de distorções que foram se acumulando ao longo do tempo, sobretudo a partir da criação de novos impostos e contribuições, já na década de 70 e ao longo da década de 80, tais como o PIS-PASEP, FINSOCIAL (atualmente COFINS) e o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). O objetivo deste trabalho é apresentar, de forma sucinta, algumas das distorções vinculadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Procurar-se-á…

voted in by the adoption of the present work, a position that makes us believe that the growth position in the Brazilian legal scenario. KEYWORDS: Leasing Agreement. Guaranteed Residual Value. Principle Protection of Trust. LISTA DE SIGLAS STJ – Superior Tribunal de Justiça VGR - Valor Residual Garantido CDC – Código de Defesa do Consumidor LRP – Lei dos Registros Públicos ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza CC – Código Civil

to understand it in its entirety and subjectivity, to further understand the effects it causes to focus on specific tax type. Keywords: Tribute. Tax species. Federal Constitution. Principles. Tax Constitutional Principles. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF Constituição Federal CTN Código Tributário Nacional STF Supremo Tribunal Federal LC Lei Complementar CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico EC Emenda Constitucional IOF Imposto sobre Operações de Crédito,…

recolhimento de impostos posteriores à Constituição ou a Lei (n. 7.256/84). Exemplos: Cofins (Contribuição para o Financiamento da Segu° ridade Social, LC 70 de 1991), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Lei n. 7.689/88) e também o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financei° ra), vigente na publicação da Lei n. 8.864/94, “pai” (que deu origem) do CPMF (Con° tribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), contribuição “mãe” da União, vigente até dezembro de 2007.

Cliente........................................................................................................ 12 – Dicionário.................................................................................................................. 13 – Siglas........................................................................................................................ 1 Crédito e seus conceitos 1.1 Definições para crédito …

Arrecadação dos Principais Tributos.....................................................................40 Gráfico 4 – Comparação Carga Tributária Internacional..........................................................43 9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF - Constituição Federal CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPMF - Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira CSLL - Contribuição…

de partidos políticos de massa, de âmbito nacional, entre os quais se destacaram a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Comunista do Brasil, criado em 1922, sob a sigla PCB. Graças a ela foram restabelecidas, também, as eleições diretas para governadores e deputados estaduais, atribuindo-se autonomia aos municípios de elegerem, por voto popular, os prefeitos e vereadores. O legislativo federal, por sua…