Revisão Inss 4 07

público, ou pelas condições peculiares às atividades da empresa ou ao local onde estas se exercitarem, tornem indispensável a continuidade do trabalho, em todos ou alguns dos respectivos serviços. Todos os Direitos Reservados à Autora/Instrutora. 4 CÁLCULOS TRABALHISTAS Dra. Valéria de Souza Telles _________________________________________________________________________________________________________ Permissão: Às empresas em que, em razão do interesse público ou…

PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2013 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO-2009/2010 Lei N° 6.514 da Portaria 3.214 da Norma Regulamentadora NR-07 Responsável pela elaboração: Nome JNN CONSULTORIA Endereço Rua 16 Quadra J-1 Lote 42 Bairro Jardim Tiradentes Município Aparecida de Goiânia Email jnnsegutrab@hotmail.com Telefone (62)35373130

demonstrado que a renda per capita familiar é superior a um quarto do salário mínimo vigente , o benefício deverá ser indeferido. Outro ponto central da defesa do INSS reside no fato de que a Administração Publica , deve estrita observância ao princípio da legalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, não sendo possível mitigar a aludida norma legal para beneficiários cuja renda per capita…

regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; [...]. 4 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Diário Oficial da União, 05 de outubro de 1988. Art. 202. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma…

acidentária. 2. Prescrição de benefício acidentário. 3. O procedimento judicial acidentário. 4. A instrução acidentária. 5. Peculiaridades da sentença acidentária. 6. Importância da segunda instância no processo acidentário. Conclusão. Referências doutrinárias. Resumo O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o processamento judicial de uma demanda acidentária contra o INSS para a percepção de um benefício por incapacidade. Desenvolver-se-á a competência…

Centro – Várzea Grande/MT, vem, mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, interpor a presente: AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA POR IDADE) RITO SUMÁRIO em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede na Avenida Getúlio Vargas, 534, Centro – Cuiabá/MT, CEP: 78.005-300, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - DOS FATOS O autor nasceu em ..., e está atualmente com .. anos de idade,…

de Ensino Superior de Colinas – FIESC. Orientação: Profª Ms. Elistênia da Fonseca Bezerra COLINAS DO TOCANTINS - TO JUNHO, 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 TEMA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 JUSTIFICATIVA 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE 5 OBJETIVOS 5.1 OBJETIVO GERAL 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 REFERENCIAL TEÓRICO 7 METODOLOGIA 8 CONCLUSÃO 9 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O eSocial é a mais nova obrigação…

15 Não é de agora que os leitores se deparam com artigos tratando das divergências entre os critérios técnicos e legais existentes sobre a avaliação do ruído ocupacional, dentre as mais comentadas sempre foram as divergências entre a NR 15 (MTE) e o INSS. Recentemente nos deparamos com algumas divergências entre as Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO e a NR 15, ambos os documentos, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estas divergências são…

____________________________________________________________________________ Rio de Janeiro, setembro. 2013 SUMÁRIO 1.1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 05 1.2 HIPÓTESE 05 1.3 OBJETIVOS 05 1.4 1.5 2.0 3.0 JUSTIFICATIVA METODOLOGIA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ÁNALISE DE RESULTADOS 06 07 07 07 1.1 – DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Embora a terceirização objetiva focar a empresa na sua atividade-meio, na verdade as empresas buscam a redução de custos, que ocorre curto prazo, porém em longo prazo…

Primeira modalidade: Será constituída exercícios, estudos de caso, questionários e sinopses de aula e/ou palestras ou da apresentação de projetos.Semanas 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12 e 13-Créditos 11 x 3 =33 Sugestão e Programação da Primeira Modalidade: Semana 3 =Fisiologia, Patologia e Ergonomia no ambiente de Trabalho(6ª HA) Semana 4=A Segurança do Trabalho-As Eras(Agrícola, Industrial e Digital)-Histórico-Segurança do Trabalho no Mundo e no Brasil (8ª HA) Semana 5 =Teorias* x,…