Resumo Sobre Conselho Municipal De Assistencia Social

CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL AMANDA KIVIA DE OLIVEIRA DANTAS GABRIELA YNDHIRA FERNANDES DAMASCENO RAFAELA CARLA DE MEDEIROS SIMONE CRISTINA BATISTA DE SOUZA A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CONSELHOS DE DIREITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB CAICÓ – RN 2015 AMANDA KÍVIA DE OLVEIRA DANTAS GABRIELA YNDHIRA FERNANDES DAMASCENO RAFAELA CARLA DE MEDEIROS SIMONE CRISTINA BATISTA DE SOUZA A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CONSELHOS DE DIREITO NO…

1. Imunidade e isenção tributária a. Qual o regramento legal que trata da imunidade e quais áreas abrangidas? A imunidade é concedida a essas organizações conforme o artigo 150 da Constituição Federal. A mesma orientação sobre a imunidade é abordada pelo Código Tributário Nacional, art. 9, art. 14. b. Quais as condições imposta pelo código tributário nacional em relação às organizações do terceiro setor? As condições são: I – não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de…

forma, um grupo de profissionais capacitados em promover a saúde e que tenham principalmente, características de trabalho multidisciplinares. 2 - Reforma Sanitária O final da década de 80 no Brasil, foi marcado por movimentos sociais para redemocratização do país e pela melhoria das condições da saúde da população. O movimento sanitarista brasileiro cresceu e ganhou representatividade através dos profissionais de saúde, usuários, políticos e lideranças populares, na luta pela

sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social: o desafio de uma representação democrática Leonia Capaverde Bulla* Maria Laci Moura Leal** Resumo – No presente artigo, aborda-se a participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. Destacam-se o protagonismo e o papel da sociedade civil no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988. Sendo os conselhos um…

SUMÁRIO Resumo.......................................................................................................................3 1. Introdução...............................................................................................................4 2. Desenvolvimento …...............................................................................................5 2.1características econômicas................

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AVANÇOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB Maria Estelina Nunes Ramalho Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antônio Coêlho da Silva Professor Convidado da…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO MARISABEL LUCHESI RITA VALLE ROSANA LUCHESI Conselho Municipal de assistência social e os assistentes sociais: os desafios para a participação democrática SÃO PAULO 2014 MARISABEL LUCHESI RITA VALLE ROSANA LUCHESI Conselho Municipal de Assistência Social e os assistentes sociais: os desafios para a participação democrática Monografia apresentada à Faculdade Paulista de Serviço Social de São Paulo para…

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA – PARANÁ SUAS: 08 ANOS DE CONQUISTAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 A IX Conferência Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa realizou-se no dia primeiro de agosto de dois mil e treze e teve por tema “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência…

de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de São João Del Rei. Projeto de lei que institui programa de atendimento social para efetuar despesas com doação à população carente de medicamentos, tratamento fora do domicílio, exames, próteses e vale-transporte para tratamento dentro do município. Sistema Único de Saúde. Obrigatoriedade. Seguridade Social. Diferenças entre Assistência Social e Saúde Pública. Violação ao princípio da universalidade. Resolução CNAS 39/2010. 1. Relatório …

especificamente o caso do Conselho Municipal de assistência Social de Manaus e propõe um estudo acerca do Controle Social, no âmbito do CMAS/Manaus e sobre os mecanismos que este utiliza para efetivação do controle social. Decorridos mais de quinze anos da regulamentação da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, faz-se necessário realizar um profundo debate sobre os caminhos do controle social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -…