Direito e a Moral

SUMÁRIO 1- RELAÇÃO DIREITO E MORAL.................................................................................. 1.1- Direito e Moral Segundo A. Machado Paupério.................................................. 1.2- Direito e Moral Segundo Paulo Dourado de Gusmão.......................................... 1.3- Direito e Moral Segundo Tercio Sampaio Ferraz Junior................................... 2- RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA.................................................................................. 2.1- Direito e Justiça Segundo A. Machado Paupério.................................................. 2.2- Direito e Justiça Segundo Paulo Dourado de Gusmão................................. 2.3- Direito e Justiça Segundo César Fiuza............................................... REFERÊNCIAS.................................................................................................... 1- RELAÇÃO DIREITO E MORAL 1.1- Direito e Moral Segundo A. Machado Paupério Segundo Paupério (2002), desde a antiguidade já existia a idéia de direito e moral, mas sempre atrelado e dominado pela religião que exercia uma influencia dominante perante a sociedade, de onde se extraia uma valoração maior da moral “como principio básico para uma maior coerência entre as pessoas”. “Porem nem mesmo os helênicos fizeram uma distinção entre direito e moral, o que veio a acontecer somente no período romano, que pela primeira vez se fez uma distinção entre…

RESUMO O objetivo deste trabalho consiste na apresentação de forma resumida a razão da divisão do direito em público e privado e também suas principais subdivisões. Através da leitura de livros de introdução ao direito este trabalho pode ser estruturado por meio de definições dos tipos de direito e suas subdivisões. Devido à quantidade de páginas dedicadas à este trabalho percebe-se um conteúdo enxuto, focado nas definições. Porém, estudando o tema nota-se que existe um conteúdo…

presença nelesdo direito romano, dodireito canónico e dos direitos germânicos‖ PAULO DOURADO de Gusmão, Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro: Forense, 2002. Civil Law, também conhecido por sistema de direito codificado,cujas raízes encontram-se no direito romano e no direito consuetudinário germânico. Daí ser também denominado Sistema Romano-germânico. Compreende o grupo francês, tendo por ponto de referencia o CódigoCivil francês, e o grupo alemão, cuja fonte c…

A HIERARQUIA DAS LEIS RESUMO Diante da imensurável variedade de leis, cabe fazer algumas perguntas: como estas estão arranjadas? Como estas se classificam? Obedecem a uma hierarquia? Obedecem, e essa hierarquia possui a Constituição no topo, seguida das leis complementares, das leis ordinárias, dos decretos regulamentares e das normas individuais. Este estudo visa explicar os pormenores desse arcabouço hierárquico que rege a vida social. Palavras-chave:…

Universidade de São Paulo - USP. É Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP e Professor Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu – Direito Civil, da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). É Consultor do Comitê SCieLO-BIREME ( ONU), do Ministério do Trabalho e do Conselho Estadual de Educação – CEE/SP Resumo: O autor analisa um dos mais espinhosos problemas metodológicos no…

FILOSOFIA E DIREITO Autor: Luiz Fernando Nascimento Santo Orientador: Fábio Abreu dos Passos Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de ser significativa e oferecer uma contribuição específica e diferenciada aos acadêmicos e profissionais do Direito. Afirmam que ela cumpre a função de problematizar o Direito; de implementar a tarefa conceitual; de depurar a linguagem jurídica etc.…

adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo. A adaptação do direito ao fato aproxima-se do pensamento de Aristóteles (apud REALE, 2000) como um meio de corrigir a lei,…

Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito: as principais diferenças entre Direito Natural & Direito Positivo. Trabalho referente 1ª etapa da ATPS, matéria: Introdução ao Estudo do Direito, curso de direito, Professor: Taboão da Serra-SP Março/2013 RESUMO O presente trabalho ira relatar de maneira clara e objetiva as principais diferenças entre Direito Natural & Direito Positivo. Antes de o grupo adentrar ao tema principal em tese, não…

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As…

QUANDO A LEI FAZ JUSTIÇA RESUMO Este trabalho busca de forma sucinta, apresentar a Lei como fonte formal do Direito e sua aplicação no cenário jurídico com o objetivo de promover a Justiça buscando o bem comum. Busca também tentar enxergar a Justiça e as normas com os olhos da sociedade, seus direitos, deveres e como uma Lei que é feita para ser justa se transforma em injusta, pois nem toda Lei agrada a todos. PALAVRA-CHAVE Lei, Direito, Justiça, Bem Comum. INTRODUÇÃO …