Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional Manoel Go

Este livro, dedicado aos professores de 1º e 2º graus e a seus alunos, abarca uma ampla variedade de temas e reúnem as contribuições de vinte e dois autores, referentes a mais de duzentos povos indígenas que habitam o Brasil. Seu tema de fundo e o convívio na diferença afirmado como possibilidade efetiva. Analisam-se, aqui, as condições necessárias para o convívio construtivo entre segmentos diferenciados da população brasileira, visto como processo marcado pelo conhecimento mutuo, pela…

......... 57 José Luiz Pagnussat ARTIGO 4 Meta de superávit primário: implicações para a Receita Pública no atual arcabouço institucional brasileiro .............................................................................. 73 Alexandre Manoel Angelo da Silva ARTIGO 5 Planejamento e desenvolvimento: produtividade dos programas federais.........89 Ricardo Alberto Volpe ARTIGO 6 Funcionalidade do sistema de planejamento e orçamento - ajustes para maior transparência e…

Goiânia – Goiás 2009 LUPA COMUNICAÇÃO CULTURAL Projeto elaborado para fins de avaliação parcial, na disciplina Projeto Experimental I, sétimo período do Curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, da Universidade Católica de Goiás, sob a orientação da Profa. Patrícia Quitero. Goiânia – Goiás 2009 LUPA COMUNICAÇÃO CULTURAL GOIÂNIA

ÂMBITO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Salvador 2007 IVONETE DIONIZIO DE LIMA A INTERAÇÃO ENTRE OS CONTROLES INTERNO E EXTERNO: UM ESTUDO NO ÂMBITO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional em Administração do Núcleo de Pós-Graduação, em Administração, Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Administração. Orientadora:…

291 FELIPE CANAN, RHAYLLA GIMENES DE LIMA MARTINS & FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO PUBLICAÇÕES DA REVISTA JOHPER DE 1958 E AS PROPOSIÇÕES DE FRANKLIN HENRY (1964) ........... 297 FELIPE NAKAMURA, JEANE BARCELOS SORIANO & TONY HONORATO ESPORTE COMO DIREITO SOCIAL? O ESPORTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ....................................... 304 FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO & LUCIANA LETÍCIA SPERINI R. DOS SANTOS 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN:…

das análises aqui presentes. Por fim, agradeço ao Prof. Arthur Trindade Maranhão Costa, pela inspiração na escolha do objeto de estudo, pelo apoio incondicional e pelas orientações que enriqueceram os argumentos desenvolvidos neste trabalho. 6 Resumo MACÊDO, Andréia de Oliveira. “Polícia, quando quer, faz!”: análise da estrutura de Governança do “Pacto pela Vida” de Pernambuco. Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília, Programa de Pós-Gradução em Sociologia, Brasília, 2012.…

© Comissão Pró-Índio de São Paulo; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos São Paulo, maio de 2013 1ª edição www.cpisp.org.br www.gaspargarcia.org.br Esse livro foi produzido com o apoio financeiro da União Europeia e OXFAM Essa publicação integra as atividades do projeto A Cidade como Local de Afirmação dos Direitos Indígenas apoiado pela União Europeia (Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos — IEDDH). O conteúdo deste site é da exclusiva responsabilidade

www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.…

exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do apuratório, na indiciação, na apresentação de defesa e na elaboração do relatório final. Não nulifica o processo a inexistência de notificação do servidor a respeito dos direitos que as normas de regência lhe asseguram, no curso do apuratório, pois essa medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria ou…

Paulo, 2012 06 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) 07 AGRADECIMENTOS Aos meus familiares, professores e amigos, que contribuíram decisivamente para a concretização deste livro, originalmente a minha tese de doutorado. Sem eles, o meu percurso teria sido mais árido. Fica aqui o registro da minha mais profunda gratidão. Meus pais, Ubirajara e Arlinda, foram os grandes responsáveis por mais essa conquista…