Resumo Do Código Civil Artigo 212 Ao 232

acidente de trabalho, o segurado pode se socorrer do Judiciário para requerer seu direito. Índice: Resumo. Introdução. 1. Competência em matéria acidentária. 2. Prescrição de benefício acidentário. 3. O procedimento judicial acidentário. 4. A instrução acidentária. 5. Peculiaridades da sentença acidentária. 6. Importância da segunda instância no processo acidentário. Conclusão. Referências doutrinárias. Resumo O presente ensaio busca destacar os principais aspectos que circunscrevem o…

Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC. Apelação Criminal AP Apelação Criminal CÂM Câmara CPP Código de Processo Penal CRFB Constituição da República Federativa do Brasil DJ Diário da Justiça MP Ministério Público MIN. Ministro REL Relator RT Revista dos Tribunais SC Santa Catarina TJ Tribunal de Justiça ART. Artigo ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus…

EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS – QUATRO DORMITÓRIOS NO BAIRRO DE PERDIZES Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Especialização em Gerenciamento de Empresas E Empreendimentos na Construção Civil com Ênfase em Real Estate. MBA- USP Orientador: Michael Willy Asmussen São Paulo 2007 Ao meu pai Renato Mauro, cuja sabedoria e honestidade sempre foram motivo de orgulho e respeito. AGRADECIMENTOS À Deus, que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito ANÁLISE DE ACÓRDÃO: EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL Alunas: Arcos 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por intuito analisar os a responsabilidade civil na ação ou omissão dos agentes, quando esta, para ser configurada pode ser objetiva resguardada pela teoria do risco, ou subjetiva quando caracterizado a culpa ou dolo, dano e nexo causal. Todo dano causado deve ser…

de faculdade. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar os Sujeitos da Obrigação Alimentar no Direito de Família Brasileiro, o qual iniciou-se com a origem da obrigação alimentícia, o que é alimentos na ótica jurídica, que espécies de alimentos existem no Direito de Família e quando são aplicados, os fundamentos do direito alimentar existentes na Constituição Federal e nas normas infraconstitucionais, por exemplo, Código Civil, Código de Processo Civil, Estatuto…

Orientações para Elaboração de Monografia 1 Estrutura de Apresentação 1.1 Pré-Textuais • Capa (obrigatório) • Lombada (obrigatório) • Folha de rosto (obrigatório) • Dedicatória (opcional) • Agradecimentos (opcional) • Epígrafe (opcional) • Resumo e Palavras-Chave (obrigatório) • Lista de ilustrações (opcional) • Lista de tabelas (opcional) • Lista de abreviaturas e siglas (opcional) • Lista de símbolos (opcional) • Sumário (obrigatório) 1.2 Textuais • Introdução •…

VII, VIII, X, XI, XVII, XLIX, LXII, LXIII do artigo 5º da Constituição Federal - CF. 006-Faça um breve comentário do artigo 7º da CF, em todos seus incisos. 007-Argumente o art. 150 – VI B CF. 008- Argumente o art. 202 – I , II e III CF. 009-Comente: Seguridade Social (arts. 194 a 204 CF). 010-Comente: Educação, Cultura e Desporto (arts. 205 a 217 CF). 011-Comentem os artigos 218 até o 232 CF. 012-Comentar os artigos do Código Penal de números: 208; 138; 139; 140;…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a questão da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da…

GOSPEL MODULO 3 BACHAREL QUESTIONÁRIO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEOLOGIA MÓDULO 3. 01- o que é conquistar uma alma? 02- qual a diferença entre Igreja Espiritual e Igreja local? 03-qual o significado da palavra IDE!? 04- porque o IDE! É o resumo de todas as ordens do Senhor Jesus? 05- essa ordem foi antes ou depois da ressurreição? 06- como se explica a frase pescar homens? 07- como se explica o novo nascimento espiritual? 08- qual deve ser o caráter de um obreiro? 09- o…

Tese – Normalização. 3. TCC – Normalização. I. Autor. II. Faculdade de Engenharia de Sorocaba. III. Título. CDU 006.1 Faculdade de Engenharia de Sorocaba Diretor Marcos Carneiro da Silva Vice Diretor Paulo Roberto Freitas de Carvalho Coordenador Civil José Antonio de Milito milito@facens.br Coordenador Computação Andréa Lucia Braga Vieira Rodrigues Andrea@facens.br Coordenador Elétrica Joe Rocha Pinto joel@facens.br Coordenador Mecânica Carlos Alberto Gasparetto calgasp@facens.br…