Resumo Do Código Civil Artigo 212 Ao 232

Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil - Brasil. 2. Lei de introdução e parte geral 08-2632 CDU: 347(81) Às professoras GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA…

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º NOVO CPC CPC /1973 Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. Sem…

Artigo CC Código Civil CC/1916 Código Civil de 1916 CC/2002 Código Civil de 2002 CF Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ECA Estatuto da Criança e do Adolescente vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégico à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Dissolução “Rompimento de um contrato ou acordo, seja da sociedade conjugal, da parceria, da sociedade mercantil ou civil, da

DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO Orientadora: Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DO TRABALHO ANDRÉ FERNANDO CARVALHO…

Parlamento: uma breve história das instituições democráticas Marilde Loiola de Menezes* Resumo No debate sobre o imenso legado cultural da Grécia antiga, a questão da democracia é sempre evocada como ideal de participação direta dos cidadãos nas decisões coletivas, em oposição ao conceito moderno de representação política. Na busca não somente de oposições, mas de áreas comuns entre os dois conceitos, este artigo procura demonstrar que a teoria dos três poderes propugnada por…

Contábil na Decisão dos Juízes em Processos nas Varas Cíveis. 2013. 57 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Paraíso do Tocantins, Paraíso do Tocantins, 2013. RESUMO A Perícia Contábil possui procedimentos técnicos e científicos sendo usado com o objetivo de produzir provas, para poder auxiliar o magistrado na tomada de decisão, tendo o Laudo Pericial Contábil, onde o perito contador descreve…

JOEL GRÁCIO LOURENÇO 4. REQ. N.º 190/11 – PC N.º 231/10 – NUNO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES 5. REQ. N.º 188/11 – PC N.º 183/10 – PAULO ALEXANDRE GOMES DA ENCARNAÇÃO 6. REQ. N.º 354/11 – PC N.º 171/09 – ANTÓNIO ALBERTO FELIZARDO MACEDO 7. REQ. N.º 212/11 – PC N.º 121/07 – JOSÉ MARIA OLIVEIRA NETO 8. REQ. N.º 265/11 – PC N.º 53/09 – MANUEL RODRIGUES ANTUNES 9. REQ. N.º 294/11 – PC N.º 114/05 – RAIMUNDO MACHADO COSTA 10. REQ. N.º 245/11 – PC N.º 92/10 – ANACLETO DA SILVA RODRIGUES…

........................................... 57 CASO REAL .............................................................................................................................................................. 58 RIC: A NOVA IDENTIDADE CIVIL ........................................................................................................................... 58 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) ......................................................................

de conhecimentos e compartilhadores de sabedoria e experiência. RESUMO O presente estudo aborda o instituto dos alimentos, por seu conceito, sua natureza jurídica, pressupostos, características e finalidade, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, formado pela legislação vigente, doutrina e jurisprudência. A análise principal recai sobre a relação jurídica decorrente da obrigação alimentar após a maioridade civil do alimentando, sobretudo com a edição da súmula 358 do…

uma rentabilidade auto-sustentável, superando, com isso, a situação de crise econômico-financeira em que encontra seu titular – o empresário –, permitindo a manutenção da fonte produtora, do emprego e a composição dos interesses dos credores (cf. artigo 47).”6 SOCIEDADE EMPRESÁRIA: “(...) é aquela estruturada empresarialmente, reunindo todos os fatores produtivos – empresário (capital), força laboral (empregados), estabelecimento e atividade voltada para a produção e circulação de…