Resumo Do Capítulo Responsabilidade Dano Ambiental Venosa

Ricardo, e vários outros, agradeço pela contribuição. Ressalto o meu muito obrigado a minha orientadora, professora Suzele Veloso de Oliveira, pois desde o primeiro contato que tivemos foi sempre gentil e prestativa, além de paciente e compreensiva. RESUMO Este trabalho buscou demonstrar os aspectos jurídicos acerca da legalização do casamento homossexual no Brasil e a constituição de entidade familiar por pessoas do mesmo sexo, pois como se mostra atualmente, há uma forte…

Paulo (USP). Vice-coordenador da Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. EliSaBETE KuDziElicz – Enfermeira. Especialista em Saúde Pública pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Educação Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Administradora de Empresa. Consultora do Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo. JoSé GilBErTo PraTES – Enfermeiro. Especialista em Saúde Mental…

EXPOSIÇÕES TÓXICAS AGUDAS: UM PANORAMA BIBLIOGRÁFICO RESUMO O presente estudo objetivou reunir informações relacionadas aos tipos de IE[1]. Tratou-se de revisão bibliográfica, onde se buscou no Scielo, literaturas médicas, revistas e periódicos, informações acerca do tema, considerando a prevalência no RS, por meio do levantamento de dados junto ao CIT[2], com posterior análise crítica. Teve caráter qualitativo[3]-descritivo[4], procurando responder aos…

Fatores de Desclassificação, 387 9.6 Participação de Empresas Estatais, 387 Sumário xxiii 1 0 Mutabilidade, 388 1 1 Política Tarifária, 389 12 Análise do Pacto de Concessão, 394 1 2.1 Autorização Legal, 394 1 2.2 Cláusulas Essenciais, 395 1 2.3 A Responsabilidade do Concessionário, 397 1 2.4 Transferência de Encargos, 399 1 2.5 Alteração do Concessionário, 399 1 2.6 Cessão de Créditos Operacionais, 400 1 3 Encargos do Concedente, 40 1 1 3.1 Fiscalização, 401 1 3.2 Intervenção na…

durante a realização das provas. 4.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar Atendimento Especial para tal fim, deverá levar um (a) acompanhante, que ficará em sala reservada, com a responsabilidade da guarda da criança. Não haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da candidata. A amamentação se dará quando necessária, porém a candidata não terá a companhia do acompanhante nesse momento, mas sim de um fiscal.…

APOSTILA PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM Prof. Marcelo Cardoso de Azevedo Prof. Marcelo Cardoso de Azevedo - mcda@terra.com.br 2012 Sumário CAPÍTULO - I ------------------------------------------------------------------------------ 4 A PERÍCIA CONTÁBIL E SUAS ESPÉCIES ----------------------------------------------------------------------------------------- 4 1.2 – LEGISLAÇÃO APLICADA A PERÍCIA CONTÁBIL ------------------------------------------------------------------------- 4 1.3…

cada fármaco a ser administrado, para verificar a dose recomendada, o método e a duração da administração e as contraindicações. É responsabilidade do médico, com base na experiência e contando com o conhecimento do paciente, determinar as dosagens e o melhor tratamento para cada um individualmente. Nem o editor nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventual dano ou perda a pessoas ou a propriedade originada por esta publicação. O Editor CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE…

review e controle de constitucionalidade) (Canotilho, 2003). Ciclos: Estado Liberal não-democrático (sufrágio restrito, soberania nacional), séc. XIX; Estado Social democrático (sufrágio universal, soberania popular), séc. XX. TEXTO QUE CONSTA NO RESUMO DO 25.º CONCURSO Pode-se apontar 3 (três) modelos constitucionais, ou paradigmas constitucionais (segundo Rodolfo Viana), são eles: liberal, social e democrático. Vejamos: I) Modelo liberal (século XVIII até início do século XX): o…

APOSTILA PERÍCIA CONTÁBIL E ARBITRAGEM Prof. Marcelo Cardoso de Azevedo Prof. Marcelo Cardoso de Azevedo - mcda@terra.com.br 2012 Sumário CAPÍTULO - I ------------------------------------------------------------------------------ 4 A PERÍCIA CONTÁBIL E SUAS ESPÉCIES ----------------------------------------------------------------------------------------- 4 1.2 – LEGISLAÇÃO APLICADA A PERÍCIA CONTÁBIL…

todas as prescrições jurídicas, atos, portarias, resoluções etc., todavia essa acepção é incompleta, pois o direito objetivo não se restringe apenas a lei. (AF Montoro) • É a norma agendi. (Código Penal, Processo Penal, Código de Processo Civil, Ambiental, Lei Maria da Penha, etc. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 24 • Clóvis Beviláqua - em sua Teoria Geral do Direito conceitua direito como sendo uma regra social obrigatória. • Para Aubry e Rau - o direito é o conjunto de preceitos ou…