Resumo Do Capitulo Iv Do Livro Teoria Pura Do Direito De Kelsen

PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do…

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ…

RESUMO CAPÍTULO I • A filosofia trata basicamente do conhecimento e da natureza das coisas (sentido epistemológico) • Na filosofia a Ontologia é um campo metafísico que ocupa se do estudo do ser, sua existência, natureza e realidade, no Direito aprece da mesma forma buscando entender sua essência e sua relação com o ser humano •O conhecimento se apresenta em três formas distintas: 1) Vulgar: noções fundamentais das coisas, fragmentário assistemático, caráter superficial e exterior,…

________________________________________________Prof. Dr. Rodrigo F More “FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL” Rodrigo Fernandes More 1 Capítulo I Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos tratados internacionais, mas também a estreita correlação dos tratados com…

de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar alegando a não existência de uma norma adequada ao caso. Destarte, a legislação civil introdutória (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu artigo 4º prevê a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito…

Curso: DIREITO 1 A, B,C | | |Disciplina: Filosofia | |Código da Disciplina: |Carga Horária: 36 | |Prof (a): Dr. José Marcos Miné Vanzella |Curso: Direito | |Período: noturno A e B , matutino C

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO SOCIOLOGIA GERAL VITOR ELIAS VENTURIN FICHAMENTO DE "O PODER SIMBÓLICO" RIBEIRÃO PRETO - SP 2013 O PODER SIMBÓLICO - PIERRE BOURDIE CAPITULO I "O poder simbólico é, com efeito, esse poder invisivel o qual só pode ser exercido com a cumplicididade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo o exercem" 1.1 - Sistemas simbólicos - estrututras estrututrantes Os universos simbólicos são os mitos, a língua, a arte, a…

de Menezes1 RESUMO: Este artigo apresenta, sucintamente, noções da filosofia do direito no pensamento medieval, concentrando-se nas idéias de Santo Agostinho, de Santo Isidoro de Sevilha e de São Tomás de Aquino. Em seguida, o presente estudo indica algumas concepções do direito moderno (tais como proteção às liberdades individuais e função social da propriedade) que se desenvolveram a partir da semente lançada pela doutrina tomista. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito –…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ''"--H J7 FACULDADE DE DIREITO -C^j Reconhecido pelo D ecreto Feder.il N ' 49.123 publicado no D .O.U em l S.10.t50 ~v v "v" PROGRAMA DE D ISCIPLINAS DISCIPLINA: CÓDIGO: SEMESTRE: PRÉ-REQUISITO: CÓ-REQUISITO: CARGA H ORÁRIA: VIGOR: FILOSOFIA DO DiREITO DIR410 4° DIR400 /////////// 60 2010/2 EMENTA Conceito e objeto da Filosofia do Direito. Os temas fundamentais da Filosofia do Direito. A matriz grega è seus a spectos…

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se