Resumo Da Teoria Finalista Do Consumidor

INTRODUÇÃO Para muitos brasileiros, falar em defesa do consumidor, ainda causa estranheza, ou no mínimo, desconfiança, pois desconhecem seus direitos e, mesmo quando os sabem, são céticos quanto aos resultados de suas reivindicações, onde preferem “deixar pra lá” ao invés de exigir o seu cumprimento. Mas, essa história começou a mudar para muita gente quando em 1988, a Constituição Federal consagra a defesa do consumidor como princípio fundamental da atividade econômica e em 10 de…

que sacrificou, para que eu pudesse realizar o meu sonho. O meu muito obrigado! "A verdadeira igualdade consiste em aquinhoar, desigualmente, seres desiguais." Rui Barbosa RESUMO Com os avanços industriais e tecnológicos, o âmbito consumerista deixa de possuir um caráter direto entre o consumidor e o fornecedor, até mesmo pela comodidade e oferta. Este salto tecnológico torna as indústrias extremamente produtivas neste sentido, procurando outras válvulas para escape…

código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Juliana M. Matos Ferreira. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do…

Andrade SÃO PAULO 2014 RESUMO............................................................................................................... INTRODUÇÃO................................................................................................. 8 CAPITULO 1 - DA RELAÇÃO DE CONSUMO................................................ 10 1.1 Conceito de…

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…

defessa do consumodors O tema “Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor”, no que diz respeito à obrigação do Magistrado de analisar ex officio o preenchimento dos requisitos legais para a concessão desse direito, foi escolhido para a construção deste trabalho por se tratar de um direito básico do consumidor que é pouco divulgado, o que aumenta a possibilidade de ser facilmente violado. O Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990) em seu art. 6°, VIII, põe a cargo do…

consumo – consumidor e fornecedor – com clara vulnerabilidade do primeiro, criou-se a sobre-norma de proteção ao consumidor (Lei 8078/95). Sua finalidade, contudo, não é desequilibrar a relação contratual a favor do consumidor, com inversão do desequilíbrio até então existente, mas reequilibrar a relação jurídica existente, colocando ambas as partes envolvidas num mesmo nível, ou seja, restabelecendo a situação de paridade, de igualdade entre as partes. Teorias éticas clássicas teoria…

ela não responderá pela auto-lesão (tentativa de suicídio), mas responderá pelo aborto consumado. Ainda que isso aparentemente contrarie a Teoria finalista da ação pois o aborto nunca foi seu objetivo, na verdade, sua ação foi plenamente consciente de seu estado e resultado colateral certo, portanto agindo com Dolo eventual, em acordo com a Teoria Finalista. É em obediência a este princípio que o Direito Penal brasileiro só pune o iter-criminis a partir da execução deste, não punindo o…

Cavalieri Filho, 2006, p.495) * RESUMO A presente pesquisa trata da responsabilidade civil nas Relações de Consumo. Foi desenvolvida com base na lei, na doutrina e na jurisprudência, de modo a verificar o atual posicionamento dos operadores do Direito, frente às questões polêmicas deste tipo de responsabilidade. O intuito deste trabalho foi identificar as principais causas que ensejam a indenização do consumidor pelos sistemas relacionados ao consumidor. SUMÁRIO 1…

EM EMPRESAS BRASILEIRAS* Roberta Carvalho de Alencar Professora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR - CE E-mail: rca@unifor.br Reinaldo Guerreiro Professor Titular do Depto. de Contabilidade e Atuária da FEA – USP E-mail: reiguerr@usp.br RESUMO ABSTRACT O presente estudo teve como objetivo investigar junto a um grupo seleto de empresas, como elas desenvolvem a mensuração dos resultados decorrentes da implantação dos programas de qualidade. As principais questões de…