Resumo Da Estrutura No Ministerio Publico

POR MEIO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Marcilene Dutra Bonfim1 Perpétua Dutra2 Resumo Embora a saúde pública seja um Direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros, nem sempre esta prerrogativa é respeitada, quando isso acontece o Ministério Público é o órgão competente para assegurar a efetividade do cumprimento de tal Direito Social. O presente artigo trata justamente desta necessidade que a saúde pública tem de ter o Ministério Público como órgão…

PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PARQUET CUSTOS LEGIS Natália Ferreira Lehmkuhl Tatiane Sá de Souza Thaís Fernanda Silva RESUMO O presente artigo traz em voga um assunto que vem sendo de grande repercussão, inclusive por operadores do direito, sendo esta a discussão frente ao poder investigatório do Ministério Público, não só por ser uma matéria controversa, mas sim porque se trata de dois segmentos que trabalham em prol do cumprimento da lei, sendo esta a…

Mestrando em Desenvolvimento Regional – Faculdade Alves Faria – Alfa. OBJETIVO DO ARTIGO Demonstrar que as linhas de investimentos públicos ou privados direcionados a Inovação em Pesquisa e Desenvolvimento Brasileiro estão focado setorialmente e em ações, desvinculados dos questionamentos do Desenvolvimento Regionais. RESUMO O Artigo analisa a estrutura de investimento e alocação de Recursos em Inovação no Brasil. O Brasil é conhecido por um país por muitas qualidades que atrai…

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO – PROFESSORA MÁRCIA CONCEITO: O poder centralizado exclusivamente na vontade daqueles que detém a atividade administrativa. Conforme a democracia aumenta o direito administrativo também ganha maior amplitude de aplicação. O Direito Administrativo pode ser conceituado como sendo um conj. de leis administrativas; a reunião de atos do Executivo; a disciplina, organização e regência da prestação de serviços públicos; o sistema de princípios que norteiam o…

.............9 8.5 Resumo Gerencial Resumido ..........................................................................9 1 - INTRODUÇÃO O presente documento “Termo de Referência” é parte integrante do Edital de Licitação DNIT nº..............................., sendo seu anexo 1. Tem como objetivo especificar os serviços necessários para a execução da Análise Econômica da Solução Técnica Adotada (AESTA) de Projetos de Engenharia para intervenções na infra-estrutura de transportes.…

CÂMPUS MEDIANEIRA MANUAL DO ALMOXARIFADO Medianeira 2012 Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Câmpus Medianeira Departamento de Materiais e Patrimônio Divisão de Almoxarifado APRESENTAÇÃO O Almoxarifado é o local destinado à guarda, localização, segurança e preservação do material adquirido, adequado à sua natureza, a fim de suprir as necessidades operacionais dos setores integrantes da estrutura organizacional da UTFPR Câmpus Medianeira.…

APOSTILA DE REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS HENRIQUE CASTELO BRANCO 1. O que é Redação Oficial Em uma frase, pode-se dizer que redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Interessa-nos tratá-la do ponto de vista do Poder Executivo. A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Fundamentalmente esses atributos decorrem da…

Disciplina: Estudo Sobre a Contemporaneidade II Semestre: 2012.2 RESUMO Este artigo apresenta o trabalho de catalogação de acervos históricos, realizado na cidade de barreiras. Em busca de novas fontes para pesquisa sobre aspectos da história cultural do Oeste baiano, a sua origem através do vale do…

A CONSTRUÇÃO DO NOVO PARADIGMA DA MOBILIDADE URBANA EM CIDADES BRASILEIRAS M. S. Costa, M. H. Macedo e A. N. R. Silva RESUMO O crescimento desordenado, a perda da qualidade ambiental e as dificuldades impostas à circulação de pessoas e bens são alguns dos problemas que afligem os centros urbanos brasileiros e têm contribuído para a perda da qualidade de vida nas cidades. Estes fatores têm impulsionado a revisão dos conceitos e formas de planejamento e gestão urbana, em especial, no que…

A liderança da Noruega na Captura e Armazenamento de Carbono Bruno Madaleno ___________________________________________________ Trabalho para a disciplina de Políticas de Regionalização 1º Semestre 2010/2011 i
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 RESUMO EXECUTIVO Palavras chave: Captura e Armazenamento de Carbono, Desenvolvimento Sustentável, Alterações Climáticas, Investigação e Desenvolvimento, Clusters, Cooperação, Inovação Nos últimos anos a Noruega destacou-se nas políticas energéticas e nos