resumo sobre constituição de 1969

sétima Constituição, outorgada pelos Ministros Militares em exercício temporário da Presidência da República.O mundo em 1969 era bipolar , vivia a constante tensão da guerra fria , e foi nesse cenário politico que ocorreu um golpe militar no Brasil iniciando uma ditadura que tomou conta do país até 1985. Slide 2 Um comando Militar governava o País , depois de ter decretado vacância do cargo de Presidente pelo Ato Institucional , n 16, de 14.10.1969, visto que o seu titular Arthur da Costa e Silva estava inabilitado para exercê-lo em razão de enfermidade grave ; O AI-5 deu poderes ao presidente para fechar , por tempo indeterminado , o Congresso Nacional , as Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais. Um recesso " forçado " . Uma vez que decretado esse recesso parlamentar, o Poder Executivo ficava autorizado a legislar em todas as matérias e a exercer todas as atribuições previstas na Constituição.Esta previa a possibilidade de ser emendada por ato do Congresso Nacional, logo entendeu-se que tal atribuição poderia ser exercida pelo Poder Executivo na vigência do recesso Parlamentar.Como o congresso não tinha poderes para elaborar uma nova Constituição , o Comando Militar que exercia o poder Executivo utilizou , maliciosamente do processo de emendas para, com isso , dar legitimidade para o seu ato. Tudo muito simples, o Executivo tinha o poder de decretar o recesso parlamentar , e isso feito assumia todos os poderes legislativos. Slide 3 A…

História do Brasil RESUMO Ditadura no Brasil (1964-1985) Com a alegação dos militares de que os comunistas iriam dominar o Brasil se eles não impedissem, os militares conseguiram tomar o poder no Brasil em 64. Ordem dos presidentes: CASTELO BRANCO (1964-1967) COSTA E SILVA (1967-1969) JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) MEDICI (1969-1974) GEISEL (1974-1979) FIGUEIREDO (1979-1985) Resumos dos presidentes Governo Castello Branco (1964 – 1967) Estabeleceu…

Ato Resumo do conteúdo (elaborado pelo Centro de Estudos) Ato Institucional nº 17, de 14 de outubro de 1969. Autoriza o Presidente da República a transferir para reserva, por período determinado, os militares que hajam atentado ou venham a atentar contra a coesão das Fôrças Armadas. Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969. Declara vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República; dispõe sobre eleições e período de mandato para esses cargos; confere a…

Ditadura Militar No Brasil - Resumo Ditadura Militar No Brasil, Resumo, Presidentes, Governo, Regime Militar Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves). Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe): - Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais; - Alto custo de vida enfrentado pela população; - Promessa de…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1969 1. INTRODUÇÃO: HISTÓRICO A Constituição de 69 surgiu em decorrência da limitação de direitos ocorrida com a Constituição de 67, que por sua vez, nada mais foi, segundo Castro (2007), que a reformulação da Constituição de 46, subtraídos os pontos democráticos e somados os atos institucionais, a lei de imprensa e a lei de segurança nacional de fevereiro de 1967. Com as modificações incorporadas à constituição de 67, o Executivo ganhou muito poder, tais…

Militar No Brasil - Resumo Ditadura Militar No Brasil, Resumo, Presidentes, Governo, Regime Militar Golpe militar de 1964 Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves). Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe): - Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais; - Alto custo de vida…

AOS MEIOS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO PERÍODO Brianne Bilck¹ Camila Fernanda Ludvig¹ Emerson Felipe Goulart Sebold1 Lucemar José Urbanek2 Ituporanga - SC 2015 RESUMO O presente trabalho possui como objetivo explicitar o período conhecido como Ditadura Militar no Brasil, que corresponde entre 1964 e 1985, inicializando-se com o Golpe Militar, em 31 de março, o qual derrubou o atual presidente João Goulart, eleito à época de maneira democrática, pelo Partido Trabalhista…

Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 e serviram como um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem este mecanismo, a constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir. Editado por Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, o Ato Institucional Número Quatro, ou AI-4, convocou ao Congresso Nacional para a votação e promulgação da…

Com o golpe, realçaram-se fortemente os níveis de desigualdade, de pobreza no país e de tradições antidemocráticas. Além da financeirização da economia, restaram heranças das quais podemos citar a concentração de propriedade e renda, a lei de anistia, a constituição congressual, o monopólio dos meios de comunicação e a privatização do ensino superior. O regime militar brasileiro durou mais de 20 anos. No dia 1 de Abril de 1964, o governo de João Goulart (após renúncia do presidente…

RESUMO São garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais, termo comum na área jurídica, os Remédios Constitucionais, previstos na Constituição Federal (CF) de 1988, têm indicação apropriada para garantir alguns direitos dos cidadãos. Recomenda-se que os procedimentos de cada um deles sejam amplamente divulgados, para, quando necessário, estas medidas assecuratórias de direitos possam ser ministradas corretamente para…