Caso Concreto 03

telefona para o presidente da Comissão e o comunica que embora tenha realizado inúmeros esforços não conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada? Tipo de obrigação: Promessa de fato de 3º, obrigação de resultado. Espécie contratual: Típico, gratuito. b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo tendo empreendido todos os seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita? Sim, pois conforme do Art. 439 aquele que tiver prometido fato de 3º responderá por perdas e danos quando este não o executar. c) Suponha que por intermédio de Lúcia, a representante da cantora entrou em contato com o Presidente da Comissão e, anuindo com a indicação do promitente, combina que a cantora cantará na festa no dia e horários marcados. No entanto, no dia do evento a cantora é convidada a receber um prêmio e não comparece ao evento. Quem responderá pelos prejuízos causados por essa ausência? Fundamente sua resposta. A cantora Ivete Sangalo, porque ao sua representante entrar em contato com o presidente da Comissão combinando que a cantora cantará, a mesma assumiu uma obrigação perante a Comissão, sendo esta de natureza personalíssima. Questão objetiva 1 (TJMA - Juiz substituto - 2008) Assinale a proposição correta, em se considerando o atual…

cantar na festa. Diante dessa situação, responda: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada? Resposta: LÚCIA TINHA A OBRIGAÇÃO DE FAZER EDE RESULTADO. E SE TRATA DE PROMESSA DE FATO E TERCEIRO. b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo tendo empreendido todos os seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita? RESPOSTA:…

realizado inúmeros esforços não conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada? Resposta: b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo tendo empreendido todos os seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita? Resposta: c) Suponha que por intermédio…

| |Resposta: Obrigação Moral. Despida do débito e da responsabilidade. | | | |Comparecer a uma audiência. | |Resposta:…

higienização e manutenção periódica do EPI? a) SESMT b) Empregado c) CIPA d) Empregador e)Fabricante Resposta Alternativa D 5) Se tratando de EPI, qual a obrigação do fabricante ao comercializar o produto? ) Responsabilizar-se pela qualidade e bom funcionamento do EP adrão que deu origem ao Certificado de Aprovação (CA); ) Substituí-lo quando for extraviado ou danificado; ) Treinar o trabalhador para usar o equipamento de proteção ndividual; ) Decidir qual EPI…

realizado inúmeros esforços não conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada? b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo tendo empreendido todos os seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita? c) Suponha que por intermédio de Lúcia, a…

terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre que um dia antes do início da festa, Lúcia telefona para o presidente da Comissão e o comunica que embora tenha realizado inúmeros esforços não conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada? Lúcia assume obrigação de…

embora tenha realizado inúmeros esforços não conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada? b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo tendo empreendido todos os seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita? c) Suponha que por intermédio de Lúcia,…

Comissão e o comunica que embora tenha realizado inúmeros esforços não conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda: a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada? R. Trata-se de uma Promessa de Fato de Terceiro, que traz uma obrigação de fazer infungível imputado a este. b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo…

constitucional. Fundamente. Resposta: Não guarda validade com a nova ordem jurídica, civil ou constitucional, pacta sun servanda, os contratos já não devem ser interpretados de maneira absoluta, devem ser analisados os bons costumes, a boa fé e a função social do contrato. b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Resposta: É o motivo pelo qual o contrato existe, Sendo que a função social do…