Resposta Aula Tema 08 Pontuando E Contrapondo A Inclusão Escolar

práticas sociais criadoras de direitos e estabelecer novas categorias jurídicas. Para desdobrar esses eixos de reflexão tratei inicialmente do Direito como liberdade, abordando-a enquanto problema, legitimidade e projeto. Em seguida, trabalhei os temas do acesso democrático à Justiça e da educação jurídica, pela mediação de uma pluralidade de enfoques (ensino do direito, assessoria jurídica popular, acesso à 6 universidade, práticas jurídicas emancipatórias, compromissos e…

conflitem com o princípio do julgamento objetivo e sejam objeto de despacho motivado do órgão executor do contrato. Acórdão 1347/2010 Plenário (Sumário) Conforme a jurisprudência desta Corte, restringe o caráter competitivo do certame a inclusão de cláusula exigindo, na fase de habilitação, que a empresa licitante já possua usina de asfalto instalada, ou, em caso negativo, que apresente declarações de terceiros detentores de usina. Acórdão 1339/2010 Plenário (Sumário) Exija a…

contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da deliberação, discussão no colegiado ou reiteração de…

procedimentos do Direito, a fim de adequá-los às expectativas humanas e sociais; d) Ter sensibilidade para buscar no Direito posto ou pressuposta interpretações atualizadas capazes de solucionar os problemas novos, para quais nem sempre a legislação oferece resposta equânimes e mais justas; e Repensar as relações entre Direito e Democracia, buscando articular princípios libertadores e emancipadores em oposição às mentalidade conservadoras que terminam por pensar o Direito como…

crítica, na medida em que somos, sim, levados a várias ingerências em outras disciplinas, “não pelo prazer de somar fragmentos de saberes dispersos, mas para aplainá-los, vinculá-los, esclarecer uns pelos outros” (IDEM, 1999, p. 10). A censura é um tema que, situado no campo da Comunicação, só poderia se desenvolver com uma pesquisa multidisciplinar, envolvendo conhecimentos da Arquivística, História, Filosofia, Linguística e Ciências Sociais; colaboração de pessoas das mais…

Recurso Ordinário nº 0000063-45. 2012.5.05.0194RecOrd| Luíza Lomba p.266 Recurso Ordinário nº 0000850-81. 2011.5.05.0009RecOrd| Luíza Lomba p.275 Mandado de Segurança nº 0002113-44.2012.5.05.0000| Luíza Lomba p.283 Recurso Ordinário nº 0001249-08. 2010.5.05.0022RecOrd| Luíza Lomba p.293 Recurso Ordinário nº 0000463-88. 2011.5.05.0131RecOrd| Norberto Frerichs p.313 Recurso Ordinário nº 0000192-62.2013. 5.05.0017RecOrd|Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi…

que conduzia a pesquisa original se tornasse explícito e traduzisse não apenas o extenso percurso das inquietações, mas sua interconexão. Os materiais de pesquisa previamente publicados, que em razão de sua divulgação parcial deixavam à sombra o tema fundamental que me animava, constituem a base, mas se encontram agora dissolvidos no interior de uma pesquisa maior que une todos os capítulos do livro. Essa é a aposta desta pesquisa e do trabalho que venho empreendendo há vários anos.…

propósito de semestralizar esta publicação já chega ao seu segundo ano. Estamos no segundo semestre de 2003 e mais um número da revista é editado pela Gestão 2002-2004. O principal objetivo da Terra Livre é fomentar os debates, em nível científico, de temas geográficos, em todos os lugares em que se fala e se respira a Geografia, como os cursos de graduação e de pós-graduação, os grupos de estudos, institutos de pesquisa, organizações nãogovernamentais e outras instituições de caráter…

no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei,…