Resenha Hans Kelsen O Problema Da Justiça

agora os incumbida a zelo. Acredito que neste país levamos muito pouco em conta as conquistas do passado, devemos manter viva essa chama reiteradamente para concomitantemente reacender. o espírito de luta pelos nossos direitos tendo como norte à justiça, e o objetivo de uma nação melhor. O direito objetivo e o subjetivo produzem lutas de maior ou menor expressão, como as internacionais e as privadas, ambas de mesma importância ao direito em sentido de luta. O direito privado no processo…

do imposto e a margem de lucro arbitrada, estabelecidas em Convênios, e, exageradas às vezes, tendo em vista, que em muitos casos, representam uma época diferente da atual, onde os custos eram totalmente diferentes. Desta forma, cria-se outro problema: a restituição do excesso tributado antecipadamente, que nem sempre ocorre de forma imediata e preferencial como pretende a norma constitucional, causando excesso de exação fiscal que beira ao confisco. Tendo-se como linha mestra de…

e não são desprovidos de um mínimo de consciência crítica. O Direito, como ainda hoje é concebido de uma maneira generalizada, isto é, como um simples sistema normativo, tem falhado continuamente na consecução de seus objetivos últimos, que são a justiça e a paz social vivenciadas dentro de uma estrutura sócio-econômica que consagre, em termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais…

reflexão e comparação, pois todas as concepções surgidas na história da ciência jurídica, por mais hostis que sejam, trazem sua parcela para o patrimônio geral do conhecimento científico-jurídico. Evitamos o monopólio de uma teoria, visto que os problemas epistemológicos não mais se resolvem por uma especulação abstrata ou por um mergulho no pensamento puro, por ser impossível compreender, em todo o seu alcance científicotjlosólìco, a ciência do direito sem o recurso a todas as noções…

filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS: DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 55 1.1 Contexto histórico-cultural, 55 1.2 Importância do discurso, 58 1.3 Retórica e prática judiciária, 59 1.4 Justiça a serviço dos interesses, 60 Conclusões, 62 2 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 64 2.1 Filosofia socrática e testemunho ético , 64 2.2 Ética…

forais e privilégios, atenuando o arbítrio, fixando a ordem jurídica.”7 Vianna acrescenta que “em torno desse órgão central agrupavam-se outros órgãos elementares e essenciais à administração: o ouvidor-mór, encarregado geral dos negócios da justiça; o procurador da Fazenda, encarregado das questões e interesses do fisco real; o capitão-mor da costa, com a função da defesa do vasto litoral.”8 Nas zonas de mineração surgem autoridades especiais em função da atividade econômica:…

cálculo do imposto e a margem de lucro arbitrada, estabelecidas em Convênios, e, exageradas às vezes, tendo em vista, que em muitos casos, representam uma época diferente da atual, onde os custos eram totalmente diferentes. Desta forma, cria-se outro problema: a restituição do excesso tributado antecipadamente, que nem sempre ocorre de forma imediata e preferencial como pretende a norma constitucional, causando excesso de exação fiscal que beira ao confisco. Tendo-se como linha mestra de…

Civil Prof. Candido Rangel Dinamarco ....................... Xerox disponível na reprografia para a próxima aula(Capitulo 1) ............... Avaliação: discursivas, objetivas etc. Dentro do conteúdo trabalhado na sala de aula. ............. Resenha para entregar(data a definir) 20 laudas (manuscrito) sobre o livro: Princípios do Processo Civil na Constituição Federal ( Nelson Nery Jr). ................................... Aula de 26 de agosto de 2010 Dissertação…

de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão de todas as Secretarias Nacionais do Ministério;  Em especial, supervisão do Instituto Nacional de…

partimos da premissa de que a produção de uma norma jurídica decorre, sempre, da aplicação (incidência) de outra regra, também jurídica, sendo indispensável que a norma criada se subsuma àquilo que prescreve a norma que fundamenta sua criação. O problema é que nem sempre as normas são produzidas de acordo com o que prescrevem as normas superiores (normas primárias de competência). Quando os integrantes do sistema reconhecem que a norma é defeituosa – ou seja, sua produção se deu de…