Introdução ao Estudo do Direito

CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM COMUM ENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES E RESPONSABILIDADES. O DEVIDO É A CONTRIBUIÇÃO DE CADA M PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM, QUE É A FINALIDADE DA JUSTIÇA E DA LEI. É PROPORCIONAL NA MEDIDA DAS POSSIBILIDADES DE CADA UM. 4 – JUSTIÇA SOCIAL. CONSISTE EM QUE A COMUNIDADE DA AOS MAIS POBRES E DESAMPARADOS SEGUNDO AS SUAS NECESSIDADES. O DEVIDO DIZ RESPEITO A PROTEÇÃO AOS MENOS FAVORECIDOS, NÃO SÓ OS INDIVIDUOS MAIS TAMBEM SOBRE AS AÇOES A IGUALDADE OBEDECE UMA PROPORCIONALIDADE COM RELAÇÃO A REPARTIÇÃO DE BENS, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES EXSSENCIAIS DE SEUS MEMBROS. TRABALHO, TEMA: PRESTADORES DE SERVIÇOES E MERCADO E CONCEITOS MORAIS. TIMES NEW ROMAM 12 INTERLINHAS 1,5 MARGEM DE 2 A 3 CM (MÍNIMO 3 LAUDAS, MAXIMO 5 LAUDAS) RESENHA SANDEL, MICHAEL J JUSTIÇA – O QUE É FAZER A COISA CERTA CAPITULO “____________________” 4° EDIÇÃO – RIO DE JANEIRO – CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA, 2011 “TODOS DEVEM DESFRUTAR DA LIBERDADE O MAIS O MAIS AMPLAMENTE POSSIVEL, SEM PREJUDICAR A OUTREM.” (KANT) “A PARTICIPAÇÃO A MAIS AMPLA POSSIVEL DE TODOS, DE BAIXO PARA CIMA, DE TAL SORTE QUE CADA UMA PESSOA SE POSSA ENTENDER COMO CIDADÃO E SUJEITO DA HISTORIA QUE ESTÁ AJUDANDO A CONSTRUIR. RESPEITO AS DIFERENÇAS DE TODA ORDEM, COMO EXPRESSÃO DA RIQUEZA HUMANA E SOCIAL.” (LEONARDO BOFF) “A JUSTIÇA É O FUNDAMENTO QUE A SOCIEDADE TEM PARA CUMPRIR SUAS FINALIDADES. A JUSTIÇA SOCIAL NÃO É O OBJETIVO DA POLITICA ECONOMICA QUE GARANTA AOS CIDADÃOS OS DIREITOS…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor DANIEL AULA INICIAL ( 19/08/2010) Bibliografia 1) Curso de Direito Processual Civil, Vol 1 Prof Fredie Didier Junior 2) Curso de processo Civil, vol 1 Prof. Luiz Guilherme Marinoni 3) Curso de Direito Processual Civil, vol 1 Humberto Theodoro Junior 4) Lições de Direito Pocessual Civil, volume 1 Alexandre Freitas 5) Instituições de Direito Processual Civil Prof. Candido Rangel Dinamarco ....................... Xerox…

PROCESSO TRIBUTÁRIO Prof.: João Bosco Provas: 1ª prova dissertação de até 4 laudas. Prova com consulta a qualquer material, desde que impresso (data: 09/04). 2ª prova: 2 questões de múltipla escolha (1,5 ponto cada) e 2 perguntas valendo 3,5 pontos cada (data: 21/05). 13/02/15 Relações verificadas entre o Direito Tributário e o Processo Tributário O processo tributário é o caminho de pacificação de lides que possam surgir na seara tributária. Está se pensando em soluções para questões…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO,…

........................................ 07 PARTE 2: Estruturação do TCC ................................................................................... 15 I – Projeto de TCC I ...................................................................................................... 15 II - Trabalho de Conclusão de Curso TCC II ............................................................... 17 III – Trabalho de Conclusão de Curso TCC…

XVI, são as obras de Ippolito dei Marsiliis, Professor em Bolonha, de quem se diz ter sido o primeiro a ministrar um curso de direito criminal em 1509, (a primeira Catedra de direito criminal, no entanto, só seria criada em 1540 na Universidade de Padova). O trabalho mais conhecido de Ippolito dei Marsiliis foi “Pratica Causarum Criminalen”. E a obra “Tractatus varii que omnen fere materiam criminalen” de Egidio Bossi. Os livros de Aretino, de Marciliis e Bossi (2) ENRICO FERRI, in…

Particularidades------------------------------------------------------------------- 43 Capítulo III – Direito e Literatura ------------------------------------------------------------------------------- 53 1. Perspectivas ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 53 2. Direito na Literatura. O ensino humanístico do Direito como ensino da cidadania. O cânone…

SOBRENOME, constituise como elemento designativo do indivíduo e fator de sua identificação na sociedade, o nome integra a personalidade, individualiza a pessoa e indica, a grosso modo, a sua procedência familiar. Nesse sentido, portanto, é CORRETO afirmar: (D) - As alternativas I, II, III e IV estão corretas 4 - (Direito Civil I - Parte Geral) O nascimento com vida é verificado a partir da respiração, cabendo a medicina determinar se a mesma ocorreu ou não. Mesmo que a criança nasça,…

.................................................................................. 1087 4 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Vitória de Santo Antão - 3ª Vara Cível ............................................................................................................................................................ 1088 Vitória de Santo Antão - 1ª Vara Criminal…