Resenha Carta Dos Usuarios Sus

“Imaginemos que se ha despoblado el planeta hasta la extinción del último hombre que dando sobre su superficie, abandonados bajo la luna, los productos de la civilización: ¿esas formas que significarian? La Victoria de Samotracia habría degenerado, por la ausencia del hombre, a la condición de piedra inerte, en nada distinta a cualquier pedernal pulido por las lluvias... Es decir, se habría desvanecido su esencia... Pues esta no consiste, por supuesto, en la materia petrea sobre que…

3-9; Miguel Rca ea I Lições /rrelimin re•s )' " São e, o . , cit., p. 11; M. Helena I miz, A ciêncio,iuríílira, Prefácio, 2. ed., Sae P.mlo, Resenha Universitária, 1982, p. I I e 12, nota 30; A. B. Alves da Silva, lmrodução, cit., p. 2; Luiz Fernando Coelho, Teoria, cit., p. 6-12; Ortega y Gasset, Apuntes sobre el pensamiento, su teurgia y su demiu gia, in Obras completa.%, 2. ed., Madrid, Revista de Occidente, 1951, v. 5, p. 525; Carlos Mouchet e Ricardo…

regras constitucionais vigentes. Por essa razão, pode-se encontrar, hoje, decreto presidencial vigendo com força de lei, tendo sido recepcionado como tal pela Constituição superveniente. B) As normas jurídicas devem ser editadas em conformidade com a Carta Política vigente. É certo, porém, que, sobrevindo uma nova Constituição, a norma jurídica inferior, cuja origem seja formalmente incompatível com o novo processo legislativo, não será recepcionada. C) Uma medida provisória só será…

dos povos neste começo do século XXI. Melhor ainda, modernidade democrática, englobando as características essenciais que se esperam em uma sociedade política digna desse nome: respeito aos direitos fundamentais da pessoa, tais como proclamados na Carta da ONU, incluindo seus direitos sociais (ao trabalho, à saúde, à moradia, à educação, à assistência social), políticos (democracia representativa mesclada, quanto mais seja possível, com democracia direta), ambientais. Respeito aos iguais…

regras constitucionais vigentes. Por essa razão, pode-se encontrar, hoje, decreto presidencial vigendo com força de lei, tendo sido recepcionado como tal pela Constituição superveniente. B) As normas jurídicas devem ser editadas em conformidade com a Carta Política vigente. É certo, porém, que, sobrevindo uma nova Constituição, a norma jurídica inferior, cuja origem seja formalmente incompatível com o novo processo legislativo, não será recepcionada. C) Uma medida provisória só será…

Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Elementos: dano, culpa, nexo de causalidade. 26. O fato como gerador do fenômeno jurídico é uma proclamação e uma realidade que em todos os tempos da civilização ocidental vem enuncia- do. Basta, como resenha, reportar-se alguém à parêmia ex facto ius oritur. O fato é o elemento gerador do direito subjetivo e, conseguintemente, da obrigação que lhe é correlata - ius et obligatio correlata sunt. Quando se diz que o direito nasce do…

cinematográficas) as referências, por exemplo, aos Baños de Doña María de Padilla, no 49 Teatro de cordel e formação para a cena: textos reunidos Alcázar de Sevilha3, onde “se cuenta que mientras se bañaba la guapa favorita hacían tertulia el rey y sus cortesanos. Y era uma galantería beber los caballeros del água en el que se había bañado la dama” (ROS, 2003, p. 7). A eventual parenta brasileira de D. María só poderá ser pesquisada em outro itinerário, muito provavelmente passando…

corpo, um fantasma na máquina, que age na máquina e que é também por ela afetado (Descartes, 1641/1979; Ryle, 1949/ 1980) - embora, paradoxalmente, Descartes tenha defendido também na Sexta Meditação4 no tratado As Paixões da Alma,(1649/1979) e nas Cartas à Princesa Elisabeth da Boêmia (1643/1979), a união substancial real da alma e do corpo. É essa mente angelical e fantasmagórica, esse homúnculo, que Skinner (1969) renega, bane do behaviorismo radical. As críticas de Skinner ao…

tem trazido imensas dificuldades em defini-la e tem banalizado o termo, induzindo muitas pessoas a tê-la como resposta final para certas questões. Esse uso sem distinção e exagerado do vocábulo tem desobrigado, em alguns casos, pesquisadores e usuários do uso de regras técnicas, tirando a qualidade e o objetivo estritamente científico da pesquisa. É possível verificar exemplos publicados em jornais e revistas do emprego da palavra pesquisa com outras acepções. Entre eles, a…

de Alberto do Amaral Jr., "Proteção do Consumidor", pp. 17 e ss. (p. 74) uma fase de execução contratual longa e descontínua, de fazer e não fazer, de informar e não prejudicar, de prometer e cumprir, de manter sempre o vínculo contratual e o usuário cativo. São serviços contínuos e não mais imediatos, serviços complexos e geralmente prestados por fornecedores indiretos, fornecedores-"terceiros", aqueles que realmente realizam o "objetivo" do contrato, daí a grande importância da…